Justiça determina remoção de postagens ofensivas contra Michelle Bolsonaro no Instagram

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou a retirada do ar de postagens no Instagram com conteúdo ofensivo à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. As publicações a chamavam de “ex-garota de programa” e associavam sua família a pessoas com supostos antecedentes criminais.

A decisão foi proferida pelo desembargador Álvaro Ciarlini, da 2ª Turma Cível, em ação movida contra Teonia Mikaelly Pereira de Sousa e Francisco de Paiva Vasconcelos. As postagens já haviam sido apagadas da rede social neste domingo (20).

Inicialmente, o pedido de remoção havia sido negado pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. No entanto, ao reavaliar o caso, o desembargador considerou que, apesar da garantia constitucional à liberdade de expressão, também deve ser resguardada a proteção à honra e à imagem, que foram violadas no caso.

Na decisão publicada no dia 11 de julho, o magistrado reconheceu que os vídeos tinham o “claro propósito de atacar” Michelle Bolsonaro, com conteúdo carregado de misoginia e sexismo. A defesa da ex-primeira-dama, representada pelo advogado Marcelo Bessa, havia solicitado urgência para a remoção imediata das postagens, classificadas como difamatórias.

Segundo a petição, os vídeos ultrapassavam os limites da liberdade de expressão e configuravam abuso de direito, com afirmações falsas e ofensivas. O material alcançou mais de 1,9 milhão de visualizações em menos de um mês, o que, de acordo com a defesa, contribuiu para ampliar os danos à honra e à imagem de Michelle.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, foi estipulada multa diária de R$ 5 mil, limitada ao teto de R$ 300 mil, sem prejuízo de outras sanções penais por ato de desobediência.