Teve início nesta quarta-feira (12/2) uma série de oficinas para a elaboração do Plano Local de Segurança do programa Em Frente Brasil, do Governo Federal. Promovidas pelo Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, as oficinas contam com a participação de representantes de diversos órgãos dos governos federal e estadual e da Prefeitura de Goiânia e tem como facilitadores técnicos da Escola Nacional de Administração Pública.
Durante a abertura dos trabalhos, que aconteceu no Hotel Mega Moda, na região central, o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação de Goiânia, Henrique Alves, fez um breve histórico das ações executadas pelo Programa Em Frente Brasil na capital. “Tivemos um trabalho muito exitoso na primeira fase do programa, através de um trabalho conjunto que culminou na redução de vários índices de segurança pública na cidade. Agora iniciamos uma nova fase, que é a construção do Plano Local de Segurança”, afirmou Alves.
Além das ações realizadas pelo grupo de trabalho do Programa na cidade também servirá de base para a formatação do Plano Local de Segurança de Goiânia um Diagnóstico Socioterritorial de Segurança, elaborado pelo Instituto Federal de Goiás (IFG), sob coordenação da professora e doutora em Geografia, Marizângela Aparecida de Bortolo Pinto. Esse diagnóstico teve por objetivo identificar os aspectos socioterritoriais que estruturam os territórios com elevados indicadores de criminalidade violenta em Goiânia, os contextos socioespaciais, percepções dos agentes públicos e perfis das vítimas. As regiões foram selecionadas em função dos indicadores, sendo a Noroeste e Oeste de Goiânia, e como amostra analítica os bairros Jardim Curitiba, Primavera e Nova Esperança (Noroeste) e o Vera Cruz (Oeste).
“Com os dados levantados e agora com a facilitação da ENAP, de forma integrada poderemos avaliar de forma detalhada esses dados, o combate a criminalidade e as causas que dão origem a esses tipos penais e, assim, poderemos conseguir delimitar investimentos e ações a médio e a longo prazo no município visando combater esses ilícitos. Que Goiânia possa se tornar exemplos pras demais capitais do país e um case de sucesso no Programa Em Frente Brasil”, destacou Henrique Alves.
Coordenador do grupo de técnicos do Governo Federal que participam das oficinas, o gerente do Em Frente Brasil do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Daniel Barcelos Ferreira, destacou que as oficinas que serão realizadas tem por objetivo identificar as ações necessárias à redução ou anulação dos fatores de vulnerabilidade sócio-econômica presentes nos territórios com relevantes concentrações de homicídios. “Se na Fase I houve uma integração e uma articulação entre as forças de segurança pública para a redução desses índices, agora unem-se 10 ministérios pelo Governo Federal, secretarias estaduais e municipais em áreas diversas, como saúde, educação, cidadania, assistência social, economia e renda, arquitetura e urbanismo para que os três entes, juntos, possam identificar quais as ações necessárias para transformar esses territórios, fazendo com que eles deixem de ser territórios com altos indicadores de criminalidade violenta”, destacou o coordenador.
Em Frente Brasil
Goiânia é a única capital do país a fazer parte do programa, lançado em agosto e que tem por objetivo a realização de ações integradas dos governos federal, estadual e municipal nas mais diversas áreas sociais, como segurança, saúde, educação, esporte, cultura, habitação e geração de empregos. Também fazem parte do programa os municípios de Ananindeua-PA, Paulista-PE, Cariacica-ES e São José dos Pinhais-PR.
A iniciativa traz um conjunto de ações de combate e de prevenção à violência. A proposta alia medidas de segurança pública a ações sociais e econômicas na tentativa de promover a transformação das regiões, por meio da cooperação e da integração entre as três esferas de governo. Os números iniciais já apontam uma queda geral nas cidades, de 37,4% no número de homicídios nos cinco municípios. Fonte: Willian Assunção, da editoria de Planejamento Urbano e Habitação
