Governo prepara nova proposta fiscal para compensar perdas do IOF e cortar gastos
Planalto deve enviar texto ao Congresso até a próxima semana; revisão das isenções tributárias ficará para uma segunda fase
O governo federal deve apresentar até a próxima semana uma nova proposta fiscal para repor as perdas de arrecadação provocadas pelo fim da medida provisória (MP) que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A informação foi confirmada nesta quinta-feira (23/10) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião de líderes em Brasília.
Segundo o parlamentar, a nova proposta faz parte do esforço do Ministério da Fazenda para recompor receitas e equilibrar as contas públicas, após a caducidade da MP 1303. “O governo está decidindo o veículo que vai usar para repor o que foi perdido lá na MP 1303. Deve apresentar até semana que vem a sua saída”, afirmou Motta.
Ele também destacou que a prioridade da Câmara será avançar em medidas de corte de gastos, deixando a revisão das isenções tributárias para uma segunda etapa.
Pacote fiscal em duas frentes
A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalha em um novo pacote fiscal dividido em duas frentes: uma voltada à redução de despesas e outra à recomposição de receitas. A estratégia busca evitar a concentração de temas em um único texto, o que havia dificultado a aprovação da medida anterior.
O plano de cortes deve gerar uma economia de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões, enquanto a ampliação da arrecadação virá com a tributação de bets e fintechs, estimada em R$ 3,2 bilhões já em 2026. A Fazenda decidiu manter, por ora, as isenções para investimentos em LCI e LCA, a fim de reduzir atritos com o setor financeiro e o Congresso.
Meta fiscal e próximos passos
Com o novo pacote, o governo busca recompor R$ 34,5 bilhões de arrecadação até 2026 e assegurar o superávit primário de 0,25% do PIB.
Nos bastidores, aliados do governo avaliam que parte das medidas pode ser incorporada a projetos já em tramitação, acelerando a votação. Entre os textos citados estão o que torna crime hediondo a falsificação de bebidas e o que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), voltado à atualização de valores de imóveis.
A proposta é tratada como prioritária pela equipe econômica, diante da pressão para cumprir a meta fiscal e evitar novo desgaste político e financeiro ainda em 2025.
