Governo Lula apoia PEC que amplia imunidade tributária a templos religiosos

Em busca de uma aproximação com o público evangélico, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como “PEC das Igrejas”. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa expandir a imunidade tributária já concedida a templos religiosos.
A PEC, proposta pelo deputado Marcelo Crivella (REP-RJ), busca estender a imunidade tributária à aquisição de bens e serviços necessários para a formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços dos templos. Isso incluiria, por exemplo, a isenção de impostos na compra de materiais de construção para templos.
Recentemente, foram realizadas reuniões entre o autor da PEC e integrantes do governo, incluindo o secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano. O Planalto discute pontos específicos do texto da proposta, como a extensão do benefício apenas às entidades religiosas, excluindo associações e outras pessoas jurídicas a elas ligadas. Também está em debate a definição das atividades que seriam isentas de impostos e o mecanismo de retorno do crédito tributário.
A decisão do governo de apoiar a PEC é vista como um gesto simbólico para conquistar o segmento evangélico, que tem demonstrado apoio majoritário ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta já recebeu amplo apoio na Câmara, incluindo um parecer favorável da relatora na Comissão Especial, deputada Daniela do Waguinho (União-RJ). A PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda mais deliberações na fase de comissão especial.