Governo Federal anuncia cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para 2024
O governo federal aprovou o cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024, relacionado ao ano-base 2022. O benefício, destinado aos trabalhadores do setor privado e servidores públicos, será distribuído de acordo com o mês de nascimento, com o valor máximo fixado em um salário-mínimo. Estima-se que neste ano, pelo menos 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados.O montante destinado aos beneficiários totaliza R$ 23,9 bilhões, conforme divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Os pagamentos seguirão a sequência do mês de nascimento do trabalhador, com início em 15 de fevereiro e término em 15 de agosto.
Para ter direito ao abono em 2024, os trabalhadores devem preencher alguns requisitos: ter recebido até dois salários-mínimos mensais, em média, em 2022; estar inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos; ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2022; e ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
É importante destacar que alguns grupos não terão direito ao abono do PIS ou Pasep, incluindo empregados ou empregadas domésticas, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física, e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022, reforçando o compromisso do governo em fornecer apoio financeiro aos trabalhadores elegíveis.
