Governo de Lula propõe meta fiscal zero para 2025

Da Redação
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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende propor uma meta fiscal zero para o ano de 2025, em uma mudança significativa em relação ao compromisso anterior de entregar um superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto).
Essa flexibilização na trajetória fiscal do país sugere a possibilidade de um novo déficit no próximo ano, uma vez que a meta inclui uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou menos.
A possível piora na política fiscal terá consequências sobre a trajetória da dívida pública, conforme revelado pela Folha. O número oficial será apresentado nesta segunda-feira (15) no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025.
Essa mudança ocorre em um contexto desafiador para o governo, que enfrenta dificuldades para aumentar a arrecadação e atingir o superávit anteriormente estabelecido. O ministro Fernando Haddad (Fazenda) havia prometido um superávit de 0,5% do PIB no ano passado ao apresentar o novo arcabouço fiscal.
Embora o governo tenha aprovado diversas medidas de receitas ao longo de 2024, grande parte delas são consideradas extraordinárias e não devem se repetir no próximo ano. Além disso, a agenda de arrecadação está se esgotando, tornando difícil buscar novas fontes de receita.
A Fazenda teve que negociar e flexibilizar várias dessas iniciativas para melhorar sua aceitação no Congresso, afetando assim a capacidade do governo de equilibrar as contas públicas.
Para este ano, a meta já é de déficit zero, e a projeção mais recente do Orçamento indica um resultado negativo em 0,1% do PIB, dentro da margem de tolerância da meta fiscal.
Apesar da meta ser igual para 2024 e 2025, o governo enfatiza que a proposta de Orçamento do próximo ano precisará ser enviada cumprindo esse objetivo central, enquanto neste ano o resultado esperado já é de déficit. Essa comparação, segundo o governo, assegura uma trajetória de melhora contínua das contas.