MEIO AMBIENTE
O Governo de Goiás publicou o edital do programa estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), denominado “Cerrado em Pé”. A iniciativa visa remunerar proprietários rurais que se comprometerem a conservar a vegetação nativa em suas propriedades. O programa será coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com a Secretaria de Estado da Economia.
Áreas contempladas
Poderão ser inscritas no programa áreas que, do ponto de vista legal, poderiam ser desmatadas para plantio, criação de gado ou outras atividades econômicas. Contudo, ficam excluídas as reservas legais e áreas de preservação permanente (APPs), que já possuem proteção garantida por lei.
As inscrições ocorrerão entre 2 de janeiro e 15 de março de 2025.
Municípios beneficiados e requisitos
Na primeira fase, o programa abrangerá os municípios de Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí e São Domingos.
Os proprietários interessados devem ter, no mínimo, dois hectares de área passível de supressão vegetal. O programa prevê o pagamento de até 100 hectares por propriedade como limite máximo.
Investimentos e prioridades
Nesta fase inicial, a Semad investirá R$ 20 milhões no programa, sendo que 30% dos recursos serão destinados a comunidades tradicionais, como os quilombolas — com edital específico a ser publicado.
Terão prioridade no programa:
- Imóveis situados em unidades de conservação de uso sustentável ou a até 10 km de unidades de proteção integral;
- Áreas estratégicas para a formação de corredores ecológicos;
- Regiões com remanescentes de campos de murundus e campos úmidos.
Valores e pagamento
O pagamento será realizado em parcela única anual, desde que a área inscrita continue sendo protegida. Os valores variam conforme a condição da propriedade:
- R$ 664 por hectare/ano: Para proprietários com nascentes degradadas que se comprometerem a restaurar pelo menos uma nascente por ano.
- R$ 498 por hectare/ano: Para os demais beneficiários.
Os recursos destinados ao programa serão provenientes do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema).
Com o “Cerrado em Pé”, o Governo de Goiás busca incentivar a conservação do bioma, assegurando benefícios econômicos para os proprietários rurais que contribuírem com a preservação ambiental.
Essa versão organiza o conteúdo em subtítulos, facilita a leitura e apresenta o programa de forma mais estruturada. Se precisar de ajustes, é só avisar!
