Goiânia reforça segurança em escolas com nova lei de Plano de Emergência
Em um passo crucial para a segurança nas instituições educacionais, Goiânia sancionou a Lei N°11.117 em 26 de dezembro de 2023, aprimorando a legislação existente (Lei n° 10.444 de 2019) ao incluir o artigo 3°. ‘O texto legislativo não apenas estabelece a exigência de um plano de emergência, mas também designa um funcionário específico para realizar revisões e treinamentos periódicos. Detalhes abrangentes incluem as atribuições e condutas de cada funcionário e professor em situações de emergência, além de especificações rigorosas, como a planta do local, identificando portas, janelas, extintores de incêndio, rotas de fuga, saídas de emergência e locais seguros. Procedimentos específicos para evacuação de crianças pequenas e pessoas com necessidades especiais também são delineados.
De autoria do vereador Anderson Sales – Bokão (Solidariedade), o projeto de lei foi oficialmente publicado no Diário Oficial do Município em 8 de janeiro de 2024. Esta legislação representa um avanço significativo na promoção da segurança nas escolas, garantindo a preparação adequada para emergências e reforçando o compromisso com a proteção de alunos, professores e demais profissionais que frequentam esses espaços educacionais. A iniciativa contribui não apenas para a resposta eficaz a situações de risco, mas também para a prevenção de potenciais incidentes, fortalecendo a tranquilidade da comunidade escolar e de seus responsáveis.
