Foi ou não foi propaganda eleitoral? Desfile na Sapucaí reacende debate jurídico

Homenagem a Lula em enredo carnavalesco divide opiniões e levanta discussão sobre propaganda antecipada

No ritmo do samba e sob os holofotes da Marquês de Sapucaí, o desfile da Acadêmicos de Niterói colocou política no centro do espetáculo e abriu um debate que ultrapassou a avenida. O enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” exaltou a trajetória de Luiz Inácio Lula da Silva e incluiu críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a segmentos religiosos, representados de forma satírica em alas do desfile.
A controvérsia gira em torno da possível caracterização de propaganda eleitoral antecipada. Integrantes da direita argumentam que a exibição de número e símbolo do PT poderia ferir a legislação, que permite propaganda para cargos eletivos apenas a partir de 15 de agosto do ano da eleição. Também citam decisões anteriores do Tribunal Superior Eleitoral, como a proibição, em 2022, do uso de imagens oficiais do 7 de Setembro em campanha.
Já aliados do governo sustentam que o desfile se enquadra como manifestação artística e cultural, sem pedido explícito de voto. O Palácio do Planalto orientou ministros a não participarem do evento, numa tentativa de evitar questionamentos formais.
Especialistas avaliam que, sem pedido direto de apoio eleitoral, a caracterização de propaganda antecipada tende a ser difícil. Ainda assim, o episódio pode influenciar o ambiente da pré-campanha e provocar representações à Justiça Eleitoral.
O histórico mostra que não é a primeira vez que o Carnaval cruza com a política: em 2006, vereadores do PT acionaram a Justiça para tentar barrar homenagem a adversários em desfile paulistano.