Especial Mauro Borges

Natural de Rio Verde, Mauro Borges mudou a forma de gestão em Goiás entre 1961 e 1964, quando governou o Estado, depois de ter sido eleito em 1960. Em 2020, centenário de seu nascimento, sua memória segue viva pelas inúmeras agências, autarquias e empresas de economia mista que criou, por ter sido o primeiro governador do Brasil a instituir uma Secretaria de Planejamento e por ter implantado o 1º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Econômico, conhecido por Plano MB, inspirado no ex-presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961). O Plano MB articulou a modernização da infraestrutura a uma máquina pública eficiente e moderna.

Entre os órgãos criados por Mauro Borges estão o Consórcio de Empresas de Rádio Difusão do Estado (Cerne, hoje ABC), Consórcio Rodoviário Intermunicipal (Crisa), a Organização de Saúde do Estado de Goiás (Osego), a Indústria Química do Estado de Goiás (Iquego), a Metais de Goiás (Metago), a Caixego (finanças), a Casego (armazenagem agrícola), a Saneago (saneamento básico) e a reestruturação e expansão da Celg (energia elétrica).

Seu pai, Pedro Ludovico Teixeira, foi governador de Goiás e fundador de Goiânia. Pedro Ludovico nasceu na cidade de Goiás, então capital doeEstado, e mudou-se em 1917 para Rio Verde (GO). Em 1918, casou com Gercina Borges Teixeira e, em 1920, viu o nascimento de seu primeiro filho, Mauro Borges, que se tornaria governador de Goiás 40 anos depois.

Mauro Borges acabou virando militar. Estudou até o secundário em Uberaba (MG) e matriculou-se, em 1938, na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro. Foi promovido capitão em dezembro de 1946 e, logo depois, enviado para servir em Santa Maria (RS). Em 1951, foi nomeado pelo seu pai (novamente governador) para dirigir a Estrada de Ferro de Goiás, deixando sua direção em 1954, já como major do Exército, patente à qual fora promovido em julho de 1953.

Mauro Borges foi, assim como seu pai, entusiasta da mudança da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília. Antes de entrar diretamente na política partidária, fez parte da comissão construtora da usina hidrelétrica de Cachoeira Dourada, inaugurada na gestão do presidente Juscelino Kubitschek. Em 1958 foi eleito deputado federal por Goiás na legenda do PSD. Dois anos depois, em 1960, já como coronel da reserva, foi eleito governador de Goiás, tendo como lema de sua campanha “nacionalismo e desenvolvimento”, pautando sua campanha em reforma, planejamento e justiça social. Venceu obtendo cerca de 160 mil votos contra 130 mil votos de seu primo, José Ludovico de Almeida.

Em 1961, com a renúncia do então presidente Jânio Quadros, Mauro Borges assumiu protagonismo nacional. No dia 30 de agosto, Mauro Borges dirigiu um manifesto à nação, declarando-se totalmente favorável à posse do vice João Goulart, associando-se assim à resistência do governador Leonel Brizola no Rio Grande do Sul no que ficou conhecido como “Rede da Legalidade”.

Em maio de 1964, uma subcomissão de investigações começou a apurar “denúncias de subversão” contra o governador Mauro Borges por empreender uma gestão reformista e por ter feito viagens à União Soviética e à China. No dia 26 de novembro de 1964, Castelo Branco destituiu Mauro Borges, nomeando interventor federal o coronel Carlos de Meira Matos. Além de destituir Mauro, a Ditadura Militar prendeu 102 auxiliares do ex-governador, sob a alegação de serem subversivos.

Cassado, voltaria a ter os direitos políticos no final dos anos 70. Foi eleito senador em 1982, perdeu a eleição para governador em 1986 e se elegeu deputado federal em 1990. Em outubro de 1994, Mauro Borges não disputou a reeleição e deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1995, encerrando o ciclo da família Ludovico na política goiana. Morreu em março de 2013, vítima de pneumonia, aos 93 anos de idade.

Filho mais velho do ex-governador Mauro Borges, Ubiratan Estivallet Teixeira tem 73 anos e tinha 18 quando seu pai foi deposto pela Ditadura Militar do cargo de governador de Goiás em novembro de 1964. “No dia da intervenção, o Maurinho (Mauro Borges Júnior) foi pro velório da minha bisavó (mãe de Gercina Borges) e eu recebi no Palácio das Esmeraldas os militares que depuseram meu pai do cargo de governador”, recorda. Ubiratan afirma que seu pai disse, na ocasião, que era imoral, mas legal, a deposição. “Nem era questão de resignação, era questão de contato com a realidade, ele já sabia que os militares não iriam deixá-lo no cargo”, afirma em entrevista à Agência Assembleia de Notícias.

Ele também sublinha um momento importantíssimo na história do Brasil, a Cadeia da Legalidade, criada pelo então governador gaúcho Leonel Brizola, que reagiu quando tentaram impedir João Goulart de tomar posse na Presidência da Repúlica.

“Brizola tinha o 5º Exército, que ficou ao lado dele, mas aqui em Goiás a posição do Mauro, pertinho de Brasília, é que acabou sendo fundamental para os golpistas recuarem. Ao fim, veio o acordo parlamentarista entre as partes”, afirma Ubiratan. O golpe militar, adiado em 1961, acabaria vindo com tudo, três anos depois, em 1964.

Legado

Para Ubiratan, o maior legado de seu pai é o planejamento de tudo. “Ele se preparou para servir o Estado, ele se preparou bastante para ser governador, o planejamento, a forma inovadora de governar, é o maior legado dele”, afirma.

De fato, o primeiro governador do Brasil a instituir uma secretaria exclusiva para planejamento foi Mauro Borges, em 1961, assim que assume o cargo no Palácio das Esmeraldas. “O Plano MB saiu da cabeça dele e depois ele trouxe gente da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para detalhar e viabilizar o plano”, aponta Ubiratan.

Na tentativa de articular a modernização da infraestrutura a uma máquina pública eficiente e moderna, o Plano MB exigiu a criação de agências, autarquias e empresas de economia mistas.

“Houve uma mudança de hábitos no estado, foi também Mauro Borges que, pela primeira vez, instituiu o concurso público em Goiás”, afirma Ubiratan, sempre ressaltando a preocupação meritocrática que Mauro tinha na relação com o servidor público. “Nesse Governo, eu acompanhava meu pai em tudo. Quando ele assume o cargo de governador, eu tinha 15 anos e na deposição eu tinha 18.”

Das empresas estatais e autarquias, a Superintendência de Planejamento (Suplan) foi a mais importante no Governo Mauro Borges, segundo Ubiratan, pois administrava o orçamento e cobrava com rigor o que estava no planejamento. “Além disso, a Saneago e a Metago foram importantíssimas. Foi a Metago que descobriu a mina de amianto, por exemplo.”

Foi também no Governo Mauro Borges que se criou a primeira Escola Superior de Educação Física em Goiás (Esefego), assim como foi concluído o Aeroporto Santa Genoveva, e se fez uma ampla reestruturação da Companhia Energética de Goiás (Celg).

Esefego

Há 57 anos, em março de 1963, era aberta em Goiás a primeira turma de educação física da Esefego. Posteriormente, a sigla mudaria para Eseffego, ganhando um “F” a partir de 1994 e depois, a partir de 1999, integrando a Universidade Estadual de Goiás (UEG). O que poucos sabem é que a Eseffego foi criada por iniciativa conjunta dos deputados estaduais goianos com o então governador Mauro Borges Teixeira (deposto pela Ditadura Militar em novembro de 1964). A Eseffego foi criada pela Lei nº 4.193, de 22 de outubro de 1962, seis meses antes de sua abertura ao público.

De início ofertou apenas o curso de Educação Física, que teve como objetivo formar professores licenciados em Educação Física para atender a demanda da área à época. No ano seguinte, pela Lei Estadual nº 4.640, de 8 de outubro de 1963, a instituição se tornou Escola Superior de Educação Física de Goiás, uma entidade autárquica, jurisdicionada à Secretaria da Educação e Cultura. O reconhecimento pelo Ministério da Educação (MEC) ocorreu por força do Decreto Federal nº 64.139, de 17 de fevereiro de 1969, já na Ditadura Militar.

Em 1994, foi criado o curso de bacharelado em Fisioterapia, pioneiro na região Centro-Oeste, também por iniciativa da Assembleia Legislativa, acatada pelo MEC. Foi aí que o nome da instituição foi alterado então para Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia de Goiás e sua sigla ganhou mais uma letra “F”. No ano de 1999, já fazendo parte da UEG, como já mencionado, a Eseffego se tornou Unidade Universitária de Goiânia.

Situada na tradicional Vila Nova, bairro antigo de Goiânia, a lei que criou a Eseffego completará 60 anos em outubro de 2022. Além ser uma escola de ensino superior de três cursos de graduação, a Eseffego também oferece espaço para a prática de atividades ginásticas, esportivas e artísticas a quem a procure, viabilizando esse acesso a todas as camadas sociais.

Metago

O marco das transformações técnicas e produtivas que ocorreram na mineração em Goiás se dá com a criação em 1961 da Metais de Goiás S.A (Metago) durante a gestão do governador Mauro Borges (1961-1964), que tinha como meta principal a exploração e lavra de jazidas minerais existentes no estado de Goiás.

A lei que cria a Metago é de autoria do então governador Mauro Borges, sendo aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Goiás. Trata-se da Lei nº 3.810, de 10 de novembro de 1961. Em seu artigo 2º, estão expressos os objetivos da criação da empresa: “A Metago terá por objetivo a exploração e lavra de jazidas minerais existentes no estado de Goiás, com exceção daquelas reservadas exclusivamente à União”.

A Metago recebeu, no mesmo ano, autorização federal para atuar como empresa de mineral pelo Decreto Federal nº 1.275, sendo a primeira empresa estadual de mineração a operar no Brasil.

Com a Metago, Goiás constituiu uma tecnoestrutura estatal que permitiu fomentar a atividade mineradora e que também desenvolveu pesquisas voltadas ao setor mineral. A mineração não tinha papel no PIB de Goiás e voltou a ter com a Metago, tornando Goiás um dos três principais produtores de minérios do País.

Com as mudanças na orientação da política econômica brasileira na década de 1990, as atividades da Metago foram encerradas em 1999 pelo então governador Marconi Perillo. Hoje a empresa está em liquidação. Os valores obtidos pela liquidação dos ativos da Metago formaram o Fundo de Fomento à Mineração (Funmineral), instituído pela Lei Estadual nº 13.590/2000, cujos objetivos são “fomentar  em Goiás as atividades de: I – prospecção e pesquisa mineral; II – aproveitamento das jazidas minerais goianas; III – industrialização de bens minerais no território goiano; IV – geração e difusão de tecnologias de prospecção, pesquisa, lavra, beneficiamento e industrialização de bens minerais; V – financiamentos de projetos e empreendimentos de prospecção, pesquisa, lavra e industrialização de bens minerais; VI – participação societária em empresas objetivando a alavancagem de empreendimentos de mineração”.

Caixego
Extinta em setembro de 1990, após bloqueio da poupança seis meses antes, em processo de liquidação comandado pelo então presidente da República, Fernando Collor, a Caixa Econômica do Estado de Goiás (Caixego) foi criada em novembro de 1962 pelo então governador Mauro Borges e teve papel fundamental no incentivo do crescimento da economia goiana.

O banco nasceu com o propósito de incentivar o hábito da poupança, conceder empréstimos rurais, conceder empréstimos para aquisição, construção e reforma de casa própria, conceder financiamentos para construção de obras de evidente interesse público e relacionadas com o desenvolvimento econômico e o bem-estar social e prestar serviços que se adaptem à sua qualidade de instituição financeira, os permitidos pelo Governo do Estado e os decorrentes de convênios.

A Lei Estadual nº 4.206, que criou a Caixego, considerava o banco uma autarquia. Era, portanto, uma instituição da administração pública indireta, jurisdicionada à Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de Goiás. Posteriormente, já na Ditadura Militar, pela Lei Estadual nº 7.640 de 5 de junho de 1973, ela foi transformada em Empresa Pública de Direito Privado, ainda jurisdicionada à Secretaria da Fazenda do Estado e ao seu Governador.

Por meio de ação trabalhista, 124 ex-funcionários obtiveram o direito de serem indenizados em R$ 10 milhões em 1998. Sob o argumento de que a Caixego não teria dinheiro, os ex-funcionários foram convencidos a aceitar R$ 2,5 milhões.

Anos depois, em 2014, foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo então governador Marconi Perillo (PSDB) a lei que anistiou servidores demitidos da Caixego.  Quase 2 mil servidores passaram a ser incluídos na folha de pagamentos a partir de 2014. O enquadramento dos servidores anistiados se deu em três etapas. Os beneficiários da anistia prevista na lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás foram aqueles demitidos da extinta Caixego no período de 20 de setembro de 1990 a 31 de dezembro de 1997.