Espanha planeja aumentar impostos sobre aluguéis de temporada
Da Redação
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O governo da Espanha anunciou planos para aumentar os impostos sobre os aluguéis de temporada, fazendo com que esses alugueis paguem “como uma empresa”, de acordo com o primeiro-ministro Pedro Sánchez. A medida visa enfrentar os altos custos de moradia que afetam moradores de áreas urbanas e costeiras, ao mesmo tempo em que o país tenta equilibrar a promoção do turismo, um dos principais motores de sua economia.
Em um evento sobre moradias populares nesta segunda-feira (13), Sánchez criticou a disparidade fiscal, afirmando que não é justo que proprietários de vários apartamentos para aluguel de curto prazo paguem menos impostos do que hotéis ou trabalhadores. A nova diretriz da União Europeia sobre o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para plataformas digitais será a base para a implementação dessa medida. Os hotéis espanhóis, por exemplo, pagam atualmente uma taxa reduzida de 10% de IVA, que será contemplada no projeto de lei.
A questão da habitação se tornou uma das mais prementes na Espanha, com os preços de aluguéis em alta, especialmente devido à gentrificação e à migração de proprietários para aluguéis turísticos de curto prazo, mais lucrativos. Sánchez também anunciou medidas mais rigorosas para combater fraudes nos aluguéis de temporada, sem entrar em detalhes, após a investigação aberta no mês passado sobre a plataforma Airbnb, que não excluiu ofertas enganosas de sua plataforma.
Para incentivar os proprietários a manterem os preços de aluguel mais acessíveis, o governo oferecerá uma isenção de 100% do imposto sobre a renda de aluguéis em áreas nobres para aqueles que mantiverem os preços alinhados a um índice oficial de preços.
