Decon e Inmetro realizam ação conjunta contra fraudes em bombas de combustíveis em Goiás
Por Ana Lucia
[email protected]
Teve início nesta quinta-feira (23/10) a nova fase da operação nacional de combate a fraudes em postos de combustíveis, com execução investigativa em Goiás pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon). A ação, que integra forças de todo o país, tem o objetivo de identificar e desarticular esquemas de adulteração em bombas medidoras que prejudicam diretamente o consumidor.
Com o apoio do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do Procon Goiás e da Polícia Militar, a fiscalização se concentra na verificação técnica das bombas de abastecimento, em busca de dispositivos ilícitos como chips, plugs ou softwares que alteram o volume real de combustível entregue. A prática é considerada uma das mais graves fraudes contra o consumidor, pois gera prejuízos financeiros e compromete a confiança no mercado.
De acordo com a Decon, a investigação foca em crimes de fraude metrológica e contra as relações de consumo, condutas que podem envolver proprietários, gerentes e operadores dos estabelecimentos. Em caso de comprovação de manipulação, os responsáveis são autuados em flagrante por estelionato (artigo 171 do Código Penal) e por crimes previstos na Lei nº 8.137/90.As penas podem chegar a 15 anos de reclusão, dependendo da gravidade das infrações e do concurso de crimes. A Polícia Civil reforça que a ação faz parte de uma estratégia permanente de proteção ao cidadão goiano, garantindo lealdade no comércio e segurança nas relações de consumo. As operações de campo continuarão ao longo das próximas semanas, com inspeções em diferentes municípios goianos. O consumidor pode contribuir denunciando irregularidades por meio dos canais oficiais do Procon Goiás ou da Polícia Civil.
