Daniel: “Sem capacidade de inovar, governo só consegue copiar”

O governo de Goiás enviou no mês passado projeto de lei para Assembleia Legislativa que cria a modalidade de home office para servidores públicos. A proposta é a mesma apresentada na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Daniel Vilela (MDB) em 2015 (PL 2723/15), que regulamenta o trabalho à distância para determinadas categorias do funcionalismo, tendo como contrapartida metas de produtividade. A proposta, que foi incorporada no os últimos anos por diversos órgãos do Poder Público em todo País, também faz parte do plano de governo do emedebista para Goiás e já foi motivo de audiências públicas, debates e reportagens sobre o tema em diversos Estados.

Daniel reagiu com bom humor à atitude do governo. “Fico feliz que reconheçam a qualidade do nosso trabalho legislativo, copiando um projeto nosso de 2015, mas lamento que tenham proposto isto só agora, no apagar das luzes deste governo”, afirma o candidato a governador. Ele lembra que a medida só comprova que a atual gestão perdeu a criatividade e a capacidade de inovar. “Já que perderam a capacidade de inovar, só lhes resta a capacidade de copiar”. Daniel foi o primeiro dentre os pré-candidatos a apresentar os pilares de seu plano de governo, que será disponibilizado na íntegra a partir do dia 15.

O projeto de Daniel Vilela sobre o home office (também conhecido como teletrabalho) prevê que somente os servidores em funções que não lidam com atendimento direto ao público e cuja produtividade possa ser mensurada podem trabalhar na modalidade, restrita também a alguns dias da semana. Prevê também metas de produtividade mais elevadas para compensar o benefício.

O candidato a governador explica que a proposta do home office visa oferecer mais qualidade de vida aos servidores públicos, otimizar gastos do Poder Público com aluguel, energia, segurança patrimonial, dentre outras despesas para manter prédios públicos, e também reduzir o fluxo de veículos nas capitais (onde está concentrada a maioria dos órgãos públicos nos Estados).

“Com a revolução digital, vivemos uma nova era na qual o espaço físico nem sempre é preponderante para o exercício adequado das atividades laborais. A forma de trabalhar mudou e temos que aproveitar no setor público os benefícios que as inovações tecnológicas possibilitam”, afirma Daniel Vilela. “Mas é evidente que o trabalho à distância não é possível para todas categorias e mesmo aquelas áreas onde é possível aplicar o modelo, existe a necessidade de reuniões presenciais com a equipe”, explica Daniel.

O deputado federal promoveu em 2016, na Câmara dos Deputados, audiência pública com representantes de órgãos como Banco do Brasil, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério do Planejamento, além de sindicatos de servidores, para discutir as experiências que já estavam sendo adotadas nessas instituições. Via de regra, os gestores relatam ganhos de produtividade que chegam a 30% e melhora na motivação dos servidores. São poucos os casos de funcionários desligados dos programas de home office pelo descumprimento das metas.

No modelo preconizado por Daniel, todo o trabalho (desde a produtividade, até a qualidade do trabalho e o volume de horas no exercício da função) é monitorado por plataformas digitais que produzem relatórios sobre o desempenho de cada servidor. “O home office é uma alternativa moderna para combater diversos problemas atuais, como gastos excessivos do Poder Público, trânsito intenso nas nossas cidades e a falta de qualidade de vida dos funcionários”, afirma Daniel.

O Poder Judiciário tem adotado em larga escala o trabalho à distância para seus servidores, como é o caso do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO). A modalidade foi regulamentada no final de 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem tido resultados positivos, segundo relatos dos gestores.