Em evento na Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), o candidato a governador Daniel Vilela destacou que seu projeto de gestão prevê parceria permanente com o setor produtivo e garantiu que, sob sua gestão, o governo de Goiás deixará de ser um entrave para o crescimento econômico e vai estabelecer um ambiente saudável para o empreendedorismo. “Não existe em lugar nenhum governo bem sucedido sem parceria com o setor produtivo”, afirmou o emedebista ao participar do debate Diálogos Com a Indústria. O evento contou com a presença de empresários goianos e dirigentes de entidades da sociedade civil.
Daniel defendeu uma relação mais próxima do setor produtivo com o governo e se comprometeu a recriar a Secretaria de Indústria e Comércio, como forma de sinalizar uma mudança de postura no relacionamento com a iniciativa privada. “Não podemos continuar com essa política de atropelos, na qual as regras são modificadas no meio do jogo, penalizando quem produz e inibindo novos investimentos”, disse. “Chega de sustos e arranjos tributários feitos para compensar a falta de planejamento do setor público. Vamos estabelecer uma política de diálogo e negociar previamente cada decisão que afete os empreendedores, trazendo segurança jurídica para Goiás”.
O candidato apresentou aos presentes os sete eixos que compõem seu plano de governo (Amparar, Conhecer, Cuidar, Empreender, Gerir, Proteger e Conectar) , explicando que são todos transversais e focados na cultura da eficiência e inovação. Daniel arrancou aplausos ao falar sobre o propósito de agilizar a emissão de licenças, digitalizando a maior parte dos procedimentos e informações e adotando a cultura da autodeclaração. “Não é possível um Estado demorar três anos para emitir uma licença, travando nossa economia. Ninguém consegue empreender com qualidade num ambiente como este. Vamos acabar com a colcha de retalhos que existe hoje e unificar os sistemas, dando celeridade aos trâmites processuais”, afirmou.
No método da autodeclaração citado pelo candidato, o empreendedor pode tocar simultaneamente várias etapas para um licenciamento, por exemplo, sem necessariamente aguardar uma permissão para seguir adiante com o trâmite. Pode-se permitir até obras de pequeno impacto ambiental enquanto as licenças definitivas ainda não forem expedidas. Se a fiscalização constatar que ele descumpriu alguma das determinações, ele é punido de forma exemplar.
Daniel também disse que vai adotar um planejamento financeiro para a acabar com a política de cancelamento de empenhos, recorrente na atual gestão estadual. “O que for empenhado, será pago. Isto não é favor, é obrigação do governo estadual. Hoje o Estado cancela os empenhos já em março, realocando os recursos para cobrir os rombos financeiros. Enquanto isto, os prestadores de serviço que se virem para controlar seus fluxos de caixa e sobreviverem. Esta insegurança fiscal não é saudável e gera prejuízos também para o governo, já que, como mal pagador, não consegue muita margem para negociar melhores preços”, explicou.
Incentivos
Criador da Frente Parlamentar em Defesa da Convalidação dos Incentivos Fiscais, no Congresso Nacional, Daniel defendeu a política de indução de investimentos que foi adotada em Goiás a partir do primeiro governo Iris Rezende (1983-1986). Mas acrescentou que é preciso mudar a forma como o governo tem feito atualmente, dando mais transparência na concessão de incentivos e estabelecendo métricas mais claras para medir os impactos na economia fruto dos incentivos. “Sem esta política de fomento, Goiás não tem condições de competir com os Estados que são grande centros consumidores, como São Paulo, que contam também com a vantagem logística por estarem mais próximos dos portos”, defendeu. “No entanto, precisamos avaliar melhor cada caso para medir o que isto representará em impacto econômico e poder cobrar as contrapartidas acordadas em contrato”.
Questionado sobre as políticas de qualificação da mão de obra, Daniel disse que vai colocar para funcionar a Rede Itego e criticou a política do governo de construir unidades, inaugurar e elas nunca entrarem em funcionamento. É o caso do Itego de Santo Antônio do Descoberto, inaugurado no final do ano passado, mas que nunca recebeu um aluno sequer. “Não vamos construir nenhum prédio novo, não vamos prometer nenhuma escola profissionalizante nova antes de colocar todas que existem para funcionar com qualidade. Vamos acabar com essa cultura de inaugurar obra que não tem condição de funcionar”, afirmou. Daniel se comprometeu também a fazer parcerias com as escolas do Sistema S para qualificar trabalhadores e também para que ajudem a formar a porta de saída dos beneficiários dos programas sociais.
Além do debate econômico, o candidato falou também sobre suas metas para a saúde, segurança e sua política de gestão dos recursos hídricos, já que o Estado atravessa uma nova crise hídrica. Daniel disse que a conclusão dos linhões que ligam o Sistema Produtor Mauro Borges à rede de distribuição da capital será uma prioridade. “A barragem do João Leite foi inaugurada seis vezes e até hoje não atende nossa população. Isto é um absurdo. Vamos colocar ela pra funcionar e também criar programas de preservação das nossas bacias para não faltar água”, afirmou.
Daniel considerou a Saneago, sucateada pelos governos do PSDB, como um dos grandes gargalos atuais para o desenvolvimento do Estado e falou que é preciso despolitizar a gestão da estatal. O governadoriável contou que vai criar um órgão específico para fazer a gestão dos recursos hídricos e energias renováveis, dando atenção para ao abastecimento residencial e também para o uso da indústria e do agronegócio. “A questão hídrica passa necessariamente por gestão. Água é um recurso finito, extremamente necessário, e temos que tomar as medidas para mitigar o desperdício e adotar os mecanismos de preservação das nossas bacias”, disse, acrescentando que vai instituir o programa Produtores de Água, que vai financiar produtores rurais que promoverem ações para preservar as bacias e leitos de rios.
