Damares: ‘O Estado não pode proibir ninguém de fazer sexo’

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, lançou a Campanha Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência. O lema é “Adolescência primeiro, gravidez depois – tudo tem o seu tempo”. A campanha é o pontapé inicial de um programa de prevenção ao sexo precoce. Em entrevista exclusiva ao Pleno.News, Damares deu detalhes sobre o projeto.

A ideia de prevenir o sexo precoce causou muita polêmica. Parte da imprensa distorceu os argumentos de Damares e justificou que era algo com caráter religioso. A verdade é que o trabalho visa proteger crianças e adolescentes. Em 2018, 434 mil adolescentes entre 15 e 19 anos foram mães, o que representa 68,4 nascimentos para cada mil, enquanto a taxa mundial é de 46 nascimentos.

À nossa reportagem, Damares afirmou que pretende atingir o maior número de jovens por meio do diálogo, mas que o foco estará nos adolescentes com menos de 14 anos. De acordo com dados do ministério, entre 2000 e 2018 houve diminuição de 40% nos casos de gravidez entre garotas com idade entre 15 e 19 anos. Já entre aquelas com menos de 15, a queda foi de 27%.

A senhora pode falar do burburinho em torno da campanha de prevenção ao sexo na adolescência?
O programa se chama Prevenção ao Sexo Precoce e a confusão começou porque trouxemos o líder do Eu Escolhi Esperar para nos contar da sua experiência. Estamos construindo o projeto e a temática é realmente falar para o adolescente esperar e retardar o início da relação sexual. Causou surpresa porque todo mundo achava que a ministra, que é pastora, fosse falar de abstinência sexual. Virou gozação, memes, marchinha de Carnaval… As pessoas não entenderam.

Não existe nenhuma motivação religiosa. Essa confusão toda é porque a ministra é pastora

Então, para esclarecer, não existe proibição por parte do ministério?
O Estado não pode proibir ninguém de fazer sexo. Isso seria uma tamanha irresponsabilidade e nos chamariam de malucos. Podemos orientar, mas é uma decisão pessoal. O que vamos fazer é continuar apresentando métodos preventivos. Se você está tendo relação sexual, previna-se. Pretendemos unir o Previna-se ao Reflita. O foco são os menores de 14 anos porque, infelizmente, no Brasil, a gravidez para menores de 14 anos não diminuiu como a gente queria. Temos meninas de 11 anos ficando grávidas. É uma gravidez de risco para a mãe e para o bebê. Estamos diante de uma situação de saúde pública e precisamos fazer alguma coisa. Nosso ministério em parceria com o ministério da Saúde está escrevendo essa proposta.

O programa está baseado em algum estudo científico?
Sim. Não existe nenhuma motivação religiosa. Essa confusão toda é porque a ministra é pastora. E o que eu vejo é que tudo o que a ministra lança é criticado porque ela é religiosa. Como se ser religioso fosse sinônimo de incapacidade ou burrice. Isso me incomoda muito. A perseguição a tudo o que o ministério lança é porque ela é religiosa, ela não pode dirigir uma Pasta porque é religiosa. Nós temos que parar com esse preconceito. Quem está sentada aqui neste ministério não é uma religiosa.

Vamos chamar os artistas, inclusive, os que cantam “pegar a novinha”

Pode falar mais sobre o projeto Reflita?
Devemos trabalhar em parceria com o Ministério da Saúde, que já realiza o programa de prevenção e inserir: o Reflita. A cartilha que eles já produzem sobre os métodos anticonceptivos vai ter mais uma página do Reflita. Precisamos trabalhar com os ministérios da Saúde e da Educação. Vamos buscar parceria privada, de instituições e de igrejas. Vamos tentar incluir todos aqueles que podem nos ajudar. Podemos começar, por exemplo, com a área do entretenimento como o teatro e o cinema. Vamos chamar os artistas, inclusive, os que cantam “pegar a novinha”. Vamos conversar para que possam fazer músicas de “não pegar a novinha”. Pretendemos conversar com todos os que têm amor e se preocupam com a saúde dos adolescentes do país.

Como os pais estão recebendo a iniciativa?
Tudo o que esse governo faz, a esquerda tenta desconstruir. Mas, lá na ponta, os pais estão muito felizes. E o nosso termômetro tem sido o povo. Muitas vezes, eu preciso parar nos eventos porque o povo quer me abraçar e agradecer. Todo pai queria ouvir isso, essa ação do ministério. Todo pai queria que alguém o ajudasse a conversar com os seus filhos. Então, o nosso termômetro é o povo e o povo está muito feliz com a iniciativa do programa.

Haverá algum estado ou região para iniciar o programa?
A gente vai usar os números do Ministério da Saúde, que será a nossa fonte sobre gravidez precoce. É para a Saúde que vão os registros de nascimentos de bebês. Vamos buscar o registro, mas não queremos priorizar uma região. Vamos começar a trabalhar o projeto em alguns municípios que a Secretaria da Criança irá nos apontar, com base nos dados do MS. A meta é chegar a todos os municípios até o final deste ano.

A gente vai usar os números do Ministério da Saúde, que será a nossa fonte sobre gravidez precoce

O projeto está alinhado com instituições que defendem os direitos do adolescente?
Os conselheiros tutelares poderão vir com a gente nesse enfrentamento. Eles dão palestras em escolas, por que não falar sobre a gravidez precoce? Existem cerca de 340 mil agentes de saúde em todo o Brasil. Eles visitam as famílias e podem cooperar. Na escola, os professores receberão o material apropriado para falar sobre o retardamento da vida sexual. A igreja e a imprensa poderão ajudar. Todos podem ser treinados para se comunicarem melhor sobre o tema. Agora, é claro que o ideal seria que a própria família falasse com seus filhos.

O que é dever da família e dever do Estado?
Nós estamos falando de comportamento de risco. Beber e dirigir também são comportamentos de risco. A família pode dizer: “não bebam quando forem dirigir”. Mas o Estado pode se meter neste comportamento porque é de risco. O que está nos movendo como campanha do ministério é a obrigação do Estado, que não pode se omitir diante de outro comportamento de risco: a gravidez precoce. Trata-se de um sério problema de saúde pública, já que tanto a gravidez como a relação sexual precoce colocam vidas em risco.

Trata-se de um sério problema de saúde pública, já que tanto a gravidez como a relação sexual precoce colocam vidas em risco

O programa tem previsão de entrar nas escolas?
Sim. Será feito em parceria com o Ministério da Saúde. Se for necessário, haverá capacitação dos professores. O assunto não é relativamente novo. Todo professor de bom senso, quando pegar o material, vai conseguir explicar o que a gente quer falar para o adolescente.

(Fonte: https://pleno.news/)