Clubes se posicionam contra aumento de impostos para SAFs na reforma tributária
Da Redação
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Representantes de mais de 40 clubes, incluindo os blocos Libra e LFU, divulgaram nesta sexta-feira uma nota conjunta manifestando contrariedade à proposta de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional. O foco da insatisfação é o aumento da alíquota de impostos sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), que o governo pretende elevar para 8,5%.
Atualmente, a Lei da SAF determina uma tributação fixa de 5% sobre a receita mensal dos clubes-empresa, com exceção das receitas provenientes de transferências de atletas. A partir do sexto ano de operação, essa alíquota cai para 4%, mas passa a incluir também os ganhos oriundos da venda de direitos de jogadores. Com a reforma tributária, o percentual unificado de 8,5% substituirá a cobrança de diversos tributos, como IRPJ, CSLL, CPP, CBS e IBS.
Em nota, os clubes alertam para os possíveis impactos negativos da medida:
— A aprovação desta alteração, caso se confirme, poderá impedir a criação, como já se anuncia dentro e fora do país, do futuro maior mercado [de futebol] do planeta — destacam.
Os dirigentes também apontam que a nova tributação pode afastar investimentos no futebol brasileiro e comprometer projetos já em andamento:
— E, pior, afasta investimentos futuros, com enormes impactos esportivos, sociais e econômicos; desincentiva projetos em andamento, inclusive aqueles que já se revelam exitosos — complementam.
A discussão sobre a reforma tributária tem sido intensa no Congresso. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a votação deve ocorrer nesta terça-feira, com parlamentares correndo contra o tempo para deliberar sobre diversas pautas antes do recesso previsto para a próxima segunda-feira.
