Cármen Lúcia vota a favor da taxa do agro e placar vai a 4×2 no STF; julgamento continua
Além de Cármen Lúcia, os ministros Alexandre de Moraes e a presidente do STF, Rosa Weber, votaram com a divergência de Edson Fachin
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, votou contra a liminar que suspendeu a taxa do agro em Goiás, em julgamento virtual. Ela seguiu o voto do ministro Edson Fachin. Deste modo, o placar está 4 x 2 a favor da tributação facultativa em Goiás.
Além de Cármen Lúcia, os ministros Alexandre de Moraes e a presidente do STF, Rosa Weber, acompanharam voto de Edson Fachin. Os votos favoráveis à manutenção da suspensão da taxa do agro foram do relator e ministro Dias Toffoli, e de André Mendonça.
Quatro ministros ainda precisam votar para que o julgamento se encerre, visto que Ricardo Lewandowski se aposentou e ainda não foi substituído. São eles:
- Luís Roberto Barroso;
- Gilmar Mendes;
- Luiz Fux;
- Nunes Marques.
A previsão é de que o assunto seja pacificado ainda nesta nesta segunda-feira (24)..
Apreensão
O governo estadual acompanha com preocupação e apreensão o julgamento da polêmica Taxa do Agro pelo plenário virtual do STF.
