Câmara reage a decreto do IOF e ameaça derrubada mesmo após recuo do governo
Mesmo com a reedição do decreto do IOF pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu manter para a próxima segunda-feira (16) a votação da urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que pode derrubar a medida. A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que reiterou a resistência da Câmara a aumentos de impostos com foco exclusivamente arrecadatório.
O novo decreto, publicado nesta semana, reduziu o impacto das mudanças feitas anteriormente pelo Executivo, que visavam gerar R$ 20 bilhões em arrecadação extra para ajudar a cumprir a meta fiscal de 2025. Ainda assim, deputados da base e da oposição insistem na derrubada tanto do novo quanto do decreto original.
“O clima na Câmara não é favorável para aumento de impostos”, disse Motta. O governo já bloqueou mais de R$ 30 bilhões do orçamento deste ano, e argumenta que novos cortes afetariam serviços essenciais como saúde e educação.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que restaram menos de 20% do decreto original e que o texto atual é fruto de diálogo com o Legislativo. “O que ficou são apenas medidas sobre operações do mercado financeiro, com impacto pequeno”, defendeu.
Mesmo assim, a oposição quer ir além. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), busca uma forma jurídica para derrubar os dois decretos em uma só votação. “Se não for possível, votaremos um depois o outro”, afirmou.
A aprovação do PDL pela Câmara ainda precisa passar pelo Senado. A estratégia é vista com preocupação por líderes governistas, como Lindbergh Farias (PT-RJ), que alertou que revogar o novo decreto pode revalidar o anterior, com alíquotas ainda maiores.
Diante da pressão, o governo editou também uma Medida Provisória como alternativa ao decreto, buscando manter a arrecadação com menor impacto político. Mesmo assim, parte da base aliada na Câmara segue cobrando mais cortes de despesas em vez de aumento de tributos.
