Política permanente, mudança constitucional e parceria com municípios colocam o estado entre os destaques nacionais na educação básica
Durante um debate que reuniu lideranças políticas e especialistas de diferentes países, resultados expressivos alcançados na alfabetização infantil em Goiás foram apresentados como exemplo de política pública estruturada e permanente. Em participação on-line no Encontro Regional do Movimento pela Compreensão Leitora, realizado entre os dias 9 e 16 de dezembro, o governador Ronaldo Caiado integrou, na última sexta, dia 12, o painel “Políticas estaduais em ação: liderando a alfabetização inicial”.
Ao relatar o cenário encontrado no início da gestão, o governador destacou que a situação da alfabetização no estado era considerada crítica. Segundo ele, quando assumiu o governo, 92% dos alunos do segundo ano não sabiam ler, escrever ou interpretar textos, o que motivou a adoção de uma política de Estado voltada exclusivamente para mudar essa realidade. A estratégia, conforme pontuado, foi estruturada para não depender de governos, mas de garantias legais e institucionais.
Entre os principais marcos citados está a alteração da Constituição de Goiás, em 2021, que tornou a alfabetização uma regra constitucional a partir de 2022. A mudança assegurou a continuidade das ações independentemente de gestões futuras, além de estabelecer um regime de colaboração com os municípios, com avaliações mensais, distribuição de material didático e incentivos por mérito educacional.
Os resultados apresentados mostram a evolução após o período mais crítico da pandemia de Covid-19. Em 2021, 94% dos estudantes goianos não apresentavam fluência leitora na idade adequada. Já em 2024, o estado atingiu 72,7% de crianças alfabetizadas na idade certa, superando a meta federal de 69%. O desempenho foi atribuído à autonomia técnica da Secretaria de Educação e à parceria direta com as prefeituras.
Dados apresentados durante o painel indicam ainda que 10 municípios goianos alcançaram 100% de alfabetização, entre eles Avelinópolis, Rianápolis e Córrego do Ouro. Ao todo, 78% das cidades do estado registraram melhora nos índices, e 133 municípios já atingiram a meta prevista para 2030.
O financiamento das ações também foi reestruturado, com a destinação constitucional de 10% da parcela estadual do ICMS para a Educação, garantindo base financeira para materiais didáticos, tutoria pedagógica e uso de tecnologia. As iniciativas incluem o Programa AlfaMais Goiás, que oferece cooperação técnica e financeira aos municípios, a adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a criação do Prêmio Leia, que reconhece os melhores resultados municipais.
Durante o encontro, mediado pelo diretor executivo do Instituto Unab de Políticas Públicas, Raúl Figueroa, os participantes debateram como decisões políticas e técnicas sustentam políticas de alfabetização e quais caminhos podem consolidar ou ampliar os avanços nos próximos anos.
