Defesa aponta ruído constante de ar-condicionado em sala de Estado-Maior e ministro Alexandre de Moraes estabelece prazo para esclarecimentos
Um pedido de esclarecimentos direcionado à Polícia Federal marcou o início da semana no Supremo Tribunal Federal e reacendeu o debate sobre as condições de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que concedeu prazo de cinco dias para que a Superintendência da Polícia Federal em Brasília se manifeste sobre uma reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente.
O questionamento diz respeito ao ruído contínuo de um aparelho de ar-condicionado instalado próximo à janela da sala de Estado-Maior onde Bolsonaro cumpre pena. Segundo os advogados, o barulho ocorre de forma permanente, ao longo das 24 horas do dia, e compromete o repouso necessário à preservação das condições físicas e psicológicas do custodiado.
Na petição encaminhada ao STF, a defesa descreve o ambiente como de dimensões reduzidas, equipado apenas com cama e uma pequena janela sem vedação adequada. De acordo com o texto, a estrutura do local impossibilita a atenuação natural do som, o que caracterizaria uma perturbação contínua à saúde, ultrapassando o mero desconforto. Como alternativa, os advogados sugerem a manutenção do equipamento, a adoção de isolamento acústico ou a reorganização dos elementos da sala.
A determinação de Moraes solicita que a Polícia Federal esclareça as condições do local e informe se há viabilidade técnica para adequações. O caso segue sob relatoria do ministro no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que já negou pedidos anteriores de prisão domiciliar humanitária.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão, Jair Bolsonaro poderá pleitear progressão ao regime semiaberto após cumprir seis anos da pena. No fim de dezembro, o ex-presidente foi internado para a realização de uma cirurgia de correção de hérnia inguinal e passou também por procedimento relacionado a uma crise recorrente de soluços, situação mencionada por familiares em manifestações públicas.
Após receber alta hospitalar, Bolsonaro retornou à custódia no dia 1º de janeiro. A queixa sobre o ruído do ar-condicionado soma-se a outros pedidos da defesa relacionados às condições de cumprimento da pena. Caberá agora à Polícia Federal apresentar os esclarecimentos solicitados, para que o Supremo avalie se há necessidade de providências adicionais no local de detenção.
