Aparecida vai conceder até 90% de desconto em áreas para atrair empresas

Da Redação
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A Prefeitura de Aparecida de Goiânia vai adotar um novo modelo de concessão de áreas públicas com subsídios de até 90% sobre o valor de mercado. A proposta foi apresentada nesta semana pelo prefeito Leandro Vilela, durante encontro com lideranças empresariais de Goiás, e tem como objetivo atrair investimentos estratégicos para o município.
“Nosso objetivo é claro: transformar Aparecida em um polo ainda mais atrativo para empresas sérias que queiram investir, gerar empregos e contribuir para o crescimento da cidade”, afirmou o prefeito. Segundo Leandro, os descontos funcionarão como incentivo estratégico, mas a concessão estará condicionada ao cumprimento de critérios rigorosos, contrapartidas claras e fiscalização constante. “Queremos empresas comprometidas com o desenvolvimento de Aparecida, e não apenas buscando vantagens momentâneas”, frisou.

Regras e critérios para solicitar o benefício

Para ter acesso ao subsídio, a empresa deverá estar em situação jurídica e fiscal regular, além de comprovar potencial de geração de empregos, investimentos em infraestrutura, inovação tecnológica, sustentabilidade ambiental, impacto positivo em setores estratégicos e aumento da arrecadação municipal.
O processo de seleção será feito por meio de edital público de chamamento, com divulgação mínima de 60 dias. As interessadas deverão apresentar propostas acompanhadas de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira, que serão avaliadas por uma comissão técnica com base em critérios objetivos.

Contrato com cláusulas de segurança

A concessão será formalizada por contrato administrativo com cláusulas resolutivas, garantindo que, em caso de descumprimento das condições, os valores subsidiados sejam devolvidos à Prefeitura com correção pelo valor de mercado.
As empresas aprovadas terão até seis meses para iniciar suas atividades, deverão utilizar os imóveis exclusivamente para os projetos aprovados e manter a regularidade fiscal junto ao município. Fiscalizações periódicas estão previstas, com sanções ou revogação da concessão em caso de irregularidades.
A proposta reforça o esforço da gestão municipal em criar um ambiente de negócios mais competitivo, seguro e sustentável para atrair investidores comprometidos com o crescimento de Aparecida.