Anvisa proíbe azeite Ouro Negro, sal do Himalaia Kinino e “Chá do Milagre” por irregularidades graves
Agência determinou o recolhimento imediato dos produtos após identificar problemas de origem, rotulagem e composição; consumidores devem suspender o uso e denunciar vendas irregulares
Por Ana Lucia
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (20/10), no Diário Oficial da União, a proibição da comercialização, distribuição e consumo de três produtos alimentícios: o azeite extra virgem Ouro Negro, o sal do Himalaia Kinino e o “Chá do Milagre”. A decisão ocorre após a constatação de irregularidades de fabricação, composição e ausência de comprovação de origem, o que representa risco potencial à saúde pública.
🚫 Azeite Ouro Negro: origem desconhecida e importadora irregular
O primeiro produto proibido é o azeite extra virgem Ouro Negro, cuja comercialização foi suspensa em todo o território nacional. De acordo com a Anvisa, o item foi denunciado por origem desconhecida e teve sua classificação desqualificada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
A rotulagem do azeite indicava importação pela empresa Intralogística Distribuidora Concept Ltda., que está com CNPJ suspenso na Receita Federal, o que impede qualquer atividade comercial regular.
Com isso, a Anvisa determinou a proibição total de fabricação, distribuição, importação, divulgação e consumo do produto. A agência também autorizou a apreensão de todos os lotes disponíveis no mercado.
Consumidores que tiverem o azeite Ouro Negro em casa devem interromper imediatamente o uso e comunicar o caso à vigilância sanitária local.
🧂 Sal do Himalaia Kinino: teor de iodo abaixo do permitido
O segundo item alvo da ação é o Sal do Himalaia Moído (500g), da marca Kinino, produzido pela empresa H.L. do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
Segundo a Anvisa, a própria fabricante iniciou o recolhimento voluntário de 13 lotes após identificar que o produto apresentava teor de iodo abaixo do estabelecido pela legislação brasileira. O problema foi confirmado por laudos do Instituto Adolfo Lutz, que apontaram a não conformidade.
O iodo é um micronutriente essencial e sua ausência em níveis adequados no sal pode causar doenças da tireoide, como o bócio, além de afetar o desenvolvimento fetal durante a gestação.
Com base na irregularidade, a Anvisa suspendeu a comercialização, distribuição, divulgação e consumo dos lotes afetados, com validade até março de 2027, identificados como:
MAR257-1 a MAR257-13.
🍵 “Chá do Milagre”: propaganda ilegal e composição desconhecida
O terceiro produto, conhecido popularmente como “Chá do Milagre”, também foi alvo de interdição total.
A Anvisa informou que o produto — vendido nas redes sociais como “Pó do Milagre” ou “Pozinho do Milagre” — não possui registro, nem identificação de fabricante. Além disso, sua composição e classificação são desconhecidas, o que torna impossível avaliar sua segurança para consumo.
As publicações divulgavam o chá como um produto medicinal, associando-o a promessas de emagrecimento, tratamento de ansiedade e insônia, prevenção de câncer e até efeitos afrodisíacos. Essas práticas são proibidas pela legislação sanitária, que não permite alegações terapêuticas para produtos alimentícios sem comprovação científica e registro específico.
Diante das irregularidades, o órgão determinou a suspensão imediata da fabricação, venda e divulgação do produto em todo o Brasil.
⚠️ Orientação ao consumidor
A Anvisa reforçou que os consumidores não devem adquirir nem consumir nenhum dos produtos citados e devem denunciar estabelecimentos que ainda estejam comercializando esses itens. As denúncias podem ser feitas aos procons locais ou às vigilâncias sanitárias municipais e estaduais.
A agência também lembra que produtos alimentícios e fitoterápicos devem conter número de registro válido, fabricante identificado e rótulo em português, conforme determina a legislação vigente.
🧾 Fiscalização reforçada e novas medidas
Nos últimos meses, a Anvisa tem intensificado a fiscalização de produtos alimentícios e suplementos com alegações enganosas, além de itens irregulares vendidos na internet. Em setembro, a agência já havia determinado a suspensão de suplementos adulterados, canetas injetáveis não registradas e produtos à base de cannabis com rotulagem irregular.
Essas ações fazem parte de uma estratégia nacional de combate à falsificação e à propaganda enganosa, com foco na proteção da saúde do consumidor e na transparência das informações oferecidas no mercado.
