Alego aprova auxílio de R$ 11,5 mil para deputados

Da Redação
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A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em segunda votação e por unanimidade, a criação de um auxílio-representação destinado a parte dos parlamentares. O novo benefício equivale a um terço do salário mensal dos deputados estaduais, atualmente fixado em R$ 34,7 mil. Com isso, os beneficiados passarão a receber um acréscimo de R$ 11,5 mil.
A criação do auxílio foi inserida como uma emenda aditiva dentro de um projeto de resolução que, inicialmente, buscava alterar o Regimento Interno da Casa para incluir novas funções às Comissões Permanentes. Entre as mudanças previstas estavam o estudo de temas relacionados às áreas de atuação das comissões e a promoção de eventos como conferências, palestras e seminários. No entanto, o texto final passou a incorporar o auxílio-representação como medida adicional, causando surpresa a alguns setores da sociedade.

Características do Auxílio

O auxílio-representação foi aprovado com a justificativa de ser concedido “a título de indenização”. De acordo com o texto, o benefício será calculado exclusivamente sobre o salário-base dos deputados, desconsiderando outras verbas recebidas, como auxílios já existentes. Além disso, o valor não pode ser acumulado em casos de exercício simultâneo de mais de um cargo público previsto em lei.
Outro ponto destacado é que o pagamento do auxílio está condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira. Isso significa que, em tese, o benefício só será executado caso haja recursos suficientes no orçamento da Alego.

Críticas e Transparência

Embora a aprovação tenha sido unânime entre os parlamentares, a inclusão do auxílio em um projeto que tratava de outras questões gerou críticas. Especialistas em transparência pública apontam que mudanças dessa natureza, especialmente quando envolvem aumentos de benefícios financeiros, deveriam ser discutidas de forma mais ampla com a sociedade.
O presidente da Alego, Bruno Peixoto, ainda não esclareceu se o auxílio já está em vigor. O g1 tentou contato para obter informações sobre a regulamentação e os prazos para o início dos pagamentos, mas não recebeu resposta até a última atualização da reportagem.

Impacto Financeiro

A criação do auxílio pode gerar impacto significativo no orçamento público estadual. Atualmente, Goiás enfrenta desafios para equilibrar receitas e despesas, e a inclusão de novos benefícios para parlamentares é vista com preocupação por parte da população e de órgãos de fiscalização.
Com 41 deputados estaduais em exercício, o auxílio pode representar um acréscimo considerável na folha de pagamentos da Assembleia. A repercussão da medida deverá ser acompanhada de perto nos próximos meses, especialmente em um cenário de alta expectativa por mais eficiência e responsabilidade fiscal no uso do dinheiro público.

Debates sobre Benefícios

A aprovação do auxílio-representação reacende o debate sobre os benefícios concedidos aos parlamentares em todo o país. Além dos altos salários, deputados estaduais em Goiás e em outras unidades federativas costumam contar com uma série de auxílios, como moradia, transporte e verba de gabinete, o que frequentemente gera discussões sobre a razoabilidade desses custos frente às demandas da população.
Enquanto isso, a sociedade aguarda esclarecimentos sobre como a medida será implementada e quais serão seus impactos no dia a dia legislativo.