Ação contra Lula decorrente da Lava Jato é anulada por desembargador
O ex-presidente foi denunciado pela suposta prática dos delitos de tráfico de influência internacional e de lavagem de capitais
Uma liminar em habeas corpus (HC) para suspender ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de São Paulo, foi concedida, nesta sexta-feira (2/7), pelo desembargador federal, Paulo Fontes, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
De acordo com informações do Conjur, Paulo Fontes seguiu o argumento de que caso uma busca e apreensão tenha sido determinada por um juiz considerado suspeito, “as provas que dela derivaram são nulas”.
A ação teve como base atos da 24ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Aletheia, que foram autorizados pelo ex-juiz Sergio Moro, considerado suspeito e parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nas buscas, foram apreendidos arquivos das caixas de e-mails na sede do Instituto Lula.
O ex-presidente foi denunciado pela suposta prática dos delitos de tráfico de influência internacional e de lavagem de capitais.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), entre setembro e outubro de 2011, usufruindo de seu prestígio internacional e acesso a chefes de Estado, Lula teria solicitado e conseguido vantagem financeira, supostamente paga por um empresário, com o objetivo de influir em ato do presidente da Guiné Equatorial.
