INSS garante devolução automática a aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos
Da Redação
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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, garantiu que aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos em folha terão o valor devolvido de forma automática, segura e sem burocracia. A declaração foi dada em entrevista ao Jornal da CBN e ocorre em meio às investigações da Polícia Federal sobre fraudes envolvendo convênios firmados com entidades suspeitas.
Segundo Waller, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou pessoalmente que o processo de ressarcimento seja simples e sem qualquer tipo de complicação para os beneficiários. “Tem que ser algo que não demande a ele novos trabalhos, não demande enfrentar uma fila”, destacou o presidente do INSS.
O plano prevê que a devolução seja feita diretamente na conta onde o aposentado ou pensionista já recebe seu benefício mensal. “Nada de PIX, nada de depósito em conta diferente ou saque em banco.
O ressarcimento será feito sempre pela via oficial do INSS”, frisou Waller. A proposta deve ser oficialmente apresentada nesta terça-feira (6).
Fraudes e responsabilização
O INSS já abriu processos administrativos contra 12 entidades citadas na operação da Polícia Federal.
De acordo com Waller, as ações se baseiam na Lei Anticorrupção e visam responsabilizar pessoas jurídicas envolvidas no pagamento de propina a agentes públicos e na criação de empresas fantasmas.
Essas empresas, segundo ele, serão desconsideradas como pessoas jurídicas para que os sócios e eventuais conglomerados também possam ser responsabilizados legalmente.
Medidas de prevenção
Waller afirmou ainda que o INSS está em articulação com a Controladoria-Geral da União (CGU) e outros órgãos de controle para adotar medidas mais rígidas contra novas fraudes.
Ele defende, por exemplo, visitas presenciais às sedes das instituições conveniadas, verificação de funcionamento real, cruzamento de dados e ampliação do uso da biometria facial.
“O mínimo que tem que se fazer é a comprovação de que aquela instituição funciona”, disse.
