Projeto amplia benefício de cinco para 20 dias a partir de 2027; texto segue agora para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o aumento gradual da licença-paternidade de cinco para 20 dias para trabalhadores com carteira assinada. A proposta, votada de forma simbólica — sem registro nominal dos votos —, prevê a implementação escalonada do novo período a partir de 2027. O texto agora segue para análise do Senado Federal e, em seguida, depende da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.
O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e representa uma mudança significativa nas políticas de apoio à primeira infância e à parentalidade no país. O objetivo é promover maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos e reduzir desigualdades nas responsabilidades familiares.
Segundo o texto aprovado, a ampliação ocorrerá em etapas, com a licença aumentando progressivamente até atingir o limite de 20 dias corridos. A nova norma também busca incentivar empresas a aderirem a programas de apoio à paternidade responsável, ampliando o benefício para além do período mínimo exigido.
Atualmente, apenas servidores públicos federais e funcionários de empresas cadastradas no programa Empresa Cidadã têm direito à licença-paternidade ampliada, que pode chegar a 20 dias. Com a nova lei, o benefício será estendido a todos os trabalhadores do regime CLT, garantindo um padrão nacional.
A proposta foi celebrada por parlamentares da base governista e especialistas em políticas sociais, que destacam o impacto positivo da medida no vínculo entre pai e filho e no bem-estar familiar. “Essa é uma conquista civilizatória, que reconhece o papel dos pais na criação dos filhos e fortalece o núcleo familiar”, afirmou um dos autores do projeto durante a sessão.
Caso seja aprovada também pelo Senado e sancionada, a mudança entrará em vigor a partir de 2027, com o cronograma de ampliação sendo definido por decreto.
