Trump impõe sanções contra Tribunal Penal Internacional
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Da Redação
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O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, autorizou sanções econômicas e restrições de viagem contra pessoas envolvidas em investigações do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre cidadãos norte-americanos ou aliados dos EUA, como Israel. A decisão provocou condenações, mas também recebeu alguns elogios no exterior.
O TPI é um tribunal permanente que tem a prerrogativa de processar indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e crime de agressão cometidos no território de seus Estados-membros ou por seus cidadãos.
A medida de Trump foi anunciada nessa quinta-feira (6), coincidindo com a visita do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, a Washington. Netanyahu está entre os investigados pelo TPI devido ao conflito em Gaza.
Em resposta, o Tribunal Penal Internacional repudiou as sanções e reafirmou seu compromisso com a busca por justiça. “O tribunal se mantém firme com seu pessoal e se compromete a continuar proporcionando justiça e esperança a milhões de vítimas inocentes de atrocidades em todo o mundo, em todas as situações que lhe forem apresentadas”, declarou em nota oficial. O TPI também solicitou apoio de seus 125 Estados-membros.
Na Europa, as críticas foram contundentes. “Sancionar o TPI ameça a independência do tribunal e prejudica o sistema de justiça criminal internacional como um todo”, escreveu António Costa, presidente do Conselho Europeu, na rede social Bluesky. A Holanda, país anfitrião do tribunal sediado em Haia, também expressou pesar pelas sanções. “O trabalho do tribunal é essencial na luta contra a impunidade”, afirmou o ministro das Relações Exteriores holandês, Caspar Veldkamp, em post no X.
Por outro lado, houve manifestações de apoio à decisão de Trump. O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, um aliado político do presidente norte-americano, sugeriu que a Hungria reavalie sua participação no TPI. “É hora de a Hungria rever o que estamos fazendo em uma organização internacional que está sob sanções dos EUA. Novos ventos estão soprando na política internacional. Nós o chamamos de Trump-tornado”, declarou.
Diante do impasse, autoridades do TPI convocaram reuniões emergenciais em Haia nesta sexta-feira para discutir as implicações da medida,
As sanções dos EUA incluem o congelamento de todos os bens das pessoas designadas nos Estados Unidos, além da proibição de entrada no país para elas e seus familiares. A decisão reforça o embate entre Washington e o tribunal internacional, intensificando as divisões no cenário político global.