TJMG inaugura banheiro multigênero em fórum de BH
Projeto-piloto do TJMG visa promover a equidade de gênero e inclusão de pessoas trans em Belo Horizonte.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu um passo significativo em direção à inclusão e à diversidade ao implantar um banheiro multigênero no Fórum Digital de Venda Nova, localizado na Comarca de Belo Horizonte. Este projeto-piloto faz parte de um conjunto de ações do TJMG destinadas a promover a equidade de gênero e o respeito à identidade de gênero no âmbito do Judiciário mineiro.
De acordo com informações do tribunal, a iniciativa busca proporcionar maior inclusão, privacidade e acolhimento para pessoas trans, travestis e não binárias que utilizam os serviços da Justiça. Além disso, o projeto visa otimizar o uso dos espaços físicos e reduzir custos com manutenção e limpeza.
Iniciativa e Compromisso
A ideia foi desenvolvida após a participação da juíza auxiliar da Presidência do TJMG, Mariana de Lima Andrade, no I Encontro LGBTQIA+ Justiça, realizado em 2025 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Segundo a magistrada, o objetivo é oferecer um ambiente mais seguro e respeitoso para todos os usuários do fórum.
Mariana de Lima Andrade ressaltou que, para pessoas trans, o simples ato de utilizar um banheiro público pode ser motivo de constrangimento e receio de violência. “Há quem evite esses espaços por medo de olhares de reprovação, abordagens constrangedoras, assédio ou agressões”, comentou.
Ela destacou ainda que a medida reforça o compromisso institucional com a dignidade da pessoa humana e a valorização da diversidade. “A integração dos símbolos feminino e masculino nas placas de sinalização oferece um mínimo de conforto a quem precisa utilizar o espaço”, afirmou a juíza.
