Suprema corte dos EUA decide a favor de lei que pode bloquear TikTok no país

Da Redação
[email protected]

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (17) a favor de uma lei federal que pode resultar no bloqueio do TikTok no país, caso a plataforma não seja vendida até domingo (19). A legislação, sancionada pelo presidente Joe Biden em abril de 2024, estabelece que o app chinês tem até esse domingo para encontrar um comprador para sua operação nos EUA, sob o risco de não poder mais operar no país.
Apesar da decisão favorável à lei, ainda não está claro o que acontecerá com o TikTok neste domingo, último dia completo de Biden no cargo. A Casa Branca informou que a implementação da medida será responsabilidade de Donald Trump, que assumirá a presidência na segunda-feira (20). Trump, por sua vez, não detalhou suas intenções em relação ao aplicativo, mas afirmou em uma postagem que tomará uma decisão em breve, após revisar a situação. Trump já havia sinalizado anteriormente que poderia negociar uma solução para que o TikTok não fosse banido. O jornal The Washington Post noticiou na quarta-feira (15) que o presidente eleito cogita assinar uma ordem executiva que suspenderia o banimento do TikTok por 60 a 90 dias.
A lei determina que, caso não seja vendida, o TikTok não poderá ser mais baixado em lojas de aplicativos como Google Play e App Store. Além disso, os usuários nos EUA não receberão atualizações, o que pode causar falhas no funcionamento do app, de acordo com o Departamento de Justiça norte-americano. A legislação também impede que serviços de hospedagem, como a Oracle, continuem a operar com o aplicativo, e empresas que desrespeitarem a lei poderão ser multadas em até US$ 5 mil por usuário.
O TikTok contestou a legislação, alegando que ela viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão. No entanto, a Suprema Corte validou a lei, afirmando que ela não contraria esse princípio constitucional. A Casa Branca reiterou o posicionamento de Biden de que o TikTok deve permanecer disponível nos EUA, mas sob controle de uma entidade norte-americana ou outro proprietário que possa endereçar as preocupações de segurança nacional apontadas pelo Congresso.