‘Smoke’: PCGO fiscaliza venda de cigarros eletrônicos, apreende produtos e prende cinco pessoas em Rio Verde
Da Redação
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A Polícia Civil de Goiás, por meio do 2º Distrito Policial de Rio Verde e policiais da regional – 8ª DRP, realizou, na tarde desta sexta-feira (24), operação para fiscalizar a venda de cigarros eletrônicos, conduta que é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Ressalta-se que o 2⁰ DP recebeu diversas denúncias de que crianças e adolescentes estavam usando este tipo de cigarro, situação que é vedada pelo Estatuto da Criança e Adolescente.
Neste sentido, passou-se a investigar a situação e descobriu-se que diversos estabelecimentos realizavam a comercialização do produto. Não foi verificada a venda para menores de idade, entretanto, a comercialização dos cigarros eletrônicos, conhecidos popularmente como “vapes”, é proibida para qualquer pessoa, sendo que esta conduta pode ensejar em responsabilização administrativa e criminal.
Neste sentido, foi solicitado ao Poder Judiciário a autorização para busca e apreensão em diversos estabelecimentos de Rio Verde, sendo a fiscalização realizada por mais de 30 policiais civis e por seis servidores da Vigilância Sanitária. Foram presas cinco pessoas em flagrante pelo crime de comercialização de substância nociva à saúde, artigo 278 do CPB, as quais pagaram fiança e foram liberadas.
A Vigilância Sanitária autuou oito estabelecimentos com multas que atingiram até R$ 5 mil e foram apreendidos cerca de 700 produtos. A PCGO ressalta que o uso dos cigarros eletrônicos é altamente prejudicial à saúde e por tal motivo tem proibida sua comercialização. Neste sentido, haverá outras operações para coibir tal prática.
