Requerimento ao STF cita agravamento do quadro clínico do ex-presidente e defende medida humanitária
O senador Wilder Morais iniciou no Senado Federal a coleta de assinaturas para um requerimento que solicita ao Supremo Tribunal Federal a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento será encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e já reúne o apoio de 25 senadores.
A mobilização teve início na segunda-feira (6), após episódios recentes que, segundo os parlamentares signatários, indicam agravamento do estado de saúde de Bolsonaro. O texto sustenta que a permanência do ex-presidente sob custódia na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, não oferece condições adequadas para o acompanhamento médico contínuo exigido pelo seu quadro clínico.
No requerimento, os senadores elencam um histórico de problemas de saúde classificados como graves e progressivos, envolvendo os sistemas cardiovascular, digestivo, renal, respiratório e metabólico. Parte dessas condições, conforme o documento, estaria relacionada às sequelas do atentado sofrido em 2018, o que exigiria resposta médica imediata em situações de intercorrência.
Os parlamentares também mencionam episódios recentes ocorridos durante o período de custódia, entre eles uma queda durante a madrugada, quando Bolsonaro teria batido a cabeça. Para os autores do pedido, o fato reforça a necessidade de adoção de uma medida excepcional, com base em critérios humanitários.
Outro ponto destacado no texto é a ocorrência de soluços incoercíveis crônicos, condição registrada em prontuários médicos e que demanda intervenções frequentes, além de ajustes constantes de medicação.
Autor da iniciativa, Wilder Morais afirma que a sucessão de eventos desde o início da prisão aponta para um risco concreto à saúde do ex-presidente. Segundo ele, a prisão domiciliar seria a alternativa necessária para garantir tratamento adequado e preservar a integridade física de Bolsonaro.
Senadores que subscrevem o pedido
Além de Wilder Morais, assinam o requerimento parlamentares de diferentes partidos, entre eles Eduardo Girão, Rogério Marinho, Tereza Cristina, Magno Malta, Marcos Pontes, Cleitinho, Esperidião Amin, Hamilton Mourão, Ciro Nogueira e Flávio Bolsonaro, totalizando 25 senadores.
A solicitação agora aguarda análise do Supremo Tribunal Federal.
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