Senado pode votar projeto que legaliza cassinos e jogos de azar no Brasil
Da Redação
[email protected]
O Senado deve votar na próxima terça-feira (8) o projeto de lei que legaliza a exploração de cassinos, bingos, jogo do bicho e outras modalidades de apostas atualmente proibidas no Brasil. Após mais de 30 anos de debates, a proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022, recebeu novo impulso com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do relator, senador Irajá Abreu (PSD-TO).
A legalização prevê autorizações para cassinos integrados a resorts e embarcações, bingos em estádios e casas dedicadas, além do jogo do bicho e turfe (corridas de cavalos). O projeto conta com o apoio de partidos da base do governo Lula, como PT, PSD, União Brasil e PP, e é defendido pelo ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), como forma de impulsionar a economia e o turismo. Apesar do apoio, o texto enfrenta resistência da bancada evangélica, principalmente do PL ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em junho do ano passado, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por uma margem apertada, após articulações para garantir a maioria.
A votação em plenário prevista para o fim de 2024 não avançou por falta de consenso, mas com o recesso parlamentar se aproximando, Alcolumbre tem intensificado o diálogo para aprovar o projeto até meados de julho.
O debate ocorre em meio a forte lobby de empresários do setor e expectativa de arrecadação com tributos. O senador Irajá Abreu visitou Las Vegas em 2020 para estudar o modelo americano e dialogar com representantes do setor. Por outro lado, críticos alertam para os possíveis impactos sociais da legalização.
Se aprovado sem mudanças, o projeto seguirá para sanção presidencial. O presidente Lula já declarou que não é favorável ao jogo, mas sancionará a proposta caso ela seja aprovada pelo Congresso. A proposta original data de 1991, com a revogação de decretos que criminalizavam o jogo do bicho. Em 2022, o texto foi ampliado para incluir cassinos e bingos, ganhando força política e econômica.
