Subtítulo: Nova política social substitui o Auxílio Gás e deve beneficiar cerca de 15 milhões de famílias em todo o país
A gratuidade no acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda avançou no Congresso Nacional com a aprovação da medida provisória que cria o programa Gás do Povo. O texto foi confirmado pelo Senado Federal e segue agora para sanção presidencial, após tramitação acelerada também na Câmara dos Deputados.
A medida assegura o fornecimento gratuito do botijão de gás de 13 quilos a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo. A proposta foi aprovada a poucos dias do vencimento da validade da MP, que se encerra em 11 de fevereiro, e recebeu ajustes durante a análise parlamentar.
Ao comentar a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou o caráter social da iniciativa e a rapidez do Congresso na aprovação de uma medida voltada à redução das desigualdades. Segundo ele, o Parlamento sinaliza que o bem-estar da população está no centro das decisões legislativas.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Gás do Povo deve entrar em pleno funcionamento a partir de março, com alcance estimado em mais de 15 milhões de famílias. O programa busca enfrentar a chamada pobreza energética, caracterizada pela dificuldade de acesso a serviços básicos de energia, especialmente para cozinhar.
O novo modelo substitui o Auxílio Gás, criado em gestões anteriores, que atendia cerca de 4,4 milhões de famílias com repasse bimestral. Com o Gás do Povo, a gratuidade passa a ser garantida diretamente em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país, ampliando significativamente o número de beneficiários.
O regulamento prevê até quatro recargas gratuitas por ano para famílias de duas a três pessoas e até seis recargas anuais para famílias com quatro ou mais integrantes. O texto também cria uma nova modalidade voltada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores em áreas rurais e cozinhas comunitárias, que ainda será regulamentada pelo governo federal.
Crédito: Redação – Diário Goiás em Destaque
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
