Segurança Pública destaca aumento de uso de mão de obra carcerária em Goiás
Nos últimos 12 meses, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) assinou 16 termos de cooperação técnica para empregabilidade de presos goianos. A informação é da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, que esclareceu ainda que os custodiados produzem, entre várias coisas, uniformes, vestuário em geral, blocos de cimento, fraldas, kits pedagógicos para escolas e creches, artesanato, hortaliças e enxovais para bebês.
Os convênios e parcerias contribuíram para a expansão no número de presos goianos trabalhando – quantidade que saltou de 2.638, em 2021, para 4.734, em 2022 – crescimento de 79%. “O trabalho é ferramenta importante na ressocialização do apenado, especialmente para que ele tenha melhores condições de ser reinserido na sociedade”, explica o diretor-geral de Administração Penitenciária, Josimar Pires.
Em Pires do Rio, por exemplo, os detentos produzem uniformes para os próprios presos e servidores da prefeitura da cidade e de órgãos públicos estaduais. Pelo menos cinco presos do regime fechado vão participar da produção. Eles serão remunerados com um salário mínimo e terão direito a remição de pena, conforme determina a Lei de Execução Penal – a cada de três dias trabalhados, é um dia a menos na prisão.
O trabalho será realizado dentro da UPR, em um galpão já instalado. A Prefeitura de Pires do Rio doará os equipamentos – máquinas overlock, galoneira, reta e mesa de corte e costura, além dos insumos para a produção (tecidos e linhas). A produtividade será de acordo com a demanda do município.
“Quando celebramos convênios com prefeituras e demais órgãos públicos para utilização da mão de obra carcerária, conseguimos fechar o ciclo da ressocialização. Dentro das nossas unidades, os apenados participam de atividades de ensino, capacitação e trabalho”, destaca Josimar Pires.
Somente a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) recebe, mensalmente, 1,2 mil enxovais para bebês, que são distribuídos pela entidade para famílias em vulnerabilidade social. A produção é feita pela população feminina privada de liberdade da Unidade Prisional de Araçu, na região Central. Elas receberam capacitação e usam o maquinário fornecido pela OVG.
Chamamento
Além dos convênios, a DGAP está publicando chamamentos públicos para o credenciamento de empresas interessadas em se instalarem dentro das unidades prisionais do Estado. Em julho, a instituição publicou documento para seleção de pessoas jurídicas interessadas em firmar parceria com foco no emprego de mão de obra carcerária em 15 espaços, situados no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia e nas unidades prisionais regionais de Goianésia e Trindade.
Até o final do ano serão publicados outros chamamentos públicos para mais 20 espaços de trabalho em unidades prisionais do Estado.
