Reforma Administrativa no horizonte tem desafios e resistências no caminho da eficiência e redução de gastos

As reformas estruturais no Brasil ganham destaque, com a recente conclusão da reforma tributária e a iminente abordagem à reforma administrativa. A primeira, votada mas ainda não finalizada, representa um marco após 35 anos de debates. Agora, a atenção se volta para a reforma administrativa, última realizada em 1995, com um plano pronto na Câmara desde 2021, planejado para entrar em pauta em 2024, segundo o presidente Arthur Lira (PP-AL).Estas reformas, tributária e administrativa, são vistas como peças complementares para modernizar o país. Enquanto a primeira busca alterar a forma como o Estado arrecada riqueza, a segunda mira reformatar a distribuição desses recursos aos contribuintes. A reforma administrativa, em específico, almeja atacar a ineficiência do funcionalismo público, introduzindo métodos de avaliação e metas de produtividade, visando a redução de despesas. Entretanto, a implementação dessas reformas enfrenta resistência em um governo focado em expandir gastos, evidenciado por um novo plano de política industrial lançado recentemente.
O plano, com financiamento público de 300 bilhões de reais, visa combater a “desindustrialização precoce” e tem gerado preocupações no mercado, temendo mais expansão fiscal em um contexto já deficitário. A reforma administrativa proposta enfrenta críticas e resistências, especialmente por parte de servidores públicos em greve, como os auditores da Receita Federal e do Banco Central, que reivindicam melhorias salariais e condições de trabalho. A ministra da Gestão, Esther Dweck, apesar de críticas, já tomou medidas em direção a uma das propostas da reforma, instituindo um sistema de avaliação de desempenho por metas. Enquanto o governo mostra resistência devido à sua base eleitoral significativa no funcionalismo público, a necessidade de reformas se torna cada vez mais urgente. O presidente da Câmara, Rodrigo Pacheco, sinaliza uma discussão ampla sobre alocação de recursos e uma agenda fiscalista em 2024. As reformas, essenciais para promover eficiência e reduzir gastos, agora aguardam ações concretas em um cenário desafiador.