Reajuste no salário mínimo e o impacto nas faixas de isenção

Um estudo recente revela que o aumento de 10,16% no salário mínimo tem repercussões significativas na faixa de renda anteriormente considerada isenta de tributação. A tabela de isenção permanece sem correção, mantendo a faixa mínima de ganhos até R$ 2.112.Contudo, com os ajustes no salário mínimo, esse valor foi elevado para R$ 2.824. Uma peculiaridade da legislação estabelece que aqueles que recebem até R$ 2.640 (equivalente a dois salários mínimos em 2023) estão isentos. No entanto, com o aumento para R$ 2.824, essa faixa de renda perde a isenção e volta a ser tributada em 7,5% pelo fisco.

Impacto nos Aposentados e Pensionistas

Mauro Silva, presidente da Unafisco, destaca que a defasagem na tabela também afeta aposentados e pensionistas do INSS. Ele ressalta a importância da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para refletir a realidade da inflação.
Outro estudo da instituição sugere que aproximadamente 13,6 milhões de pessoas estariam isentas do pagamento do imposto de renda se a tabela para pessoas físicas fosse devidamente corrigida.