Projeto polêmico que equipara aborto tardio a homicídio enfrenta forte resistência e adia votação na Câmara

O projeto de lei que propõe equiparar o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio está no centro de intensos debates e protestos por todo o Brasil. Iniciado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), membro da bancada evangélica, o projeto encontrou apoio inicial para sua urgência na tramitação, mas agora enfrenta um cenário de adiamento estratégico para sua votação efetiva na Câmara dos Deputados.

Após uma votação relâmpago que concedeu urgência ao projeto em apenas 25 segundos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou que não há prazo definido para o avanço da proposta. Esta decisão veio em meio a crescentes protestos populares em várias capitais do país, incluindo São Paulo, Belo Horizonte, Vitória e Palmas, refletindo uma ampla rejeição social ao texto.

O autor do projeto, Sóstenes Cavalcante, e o próprio Lira têm adotado um discurso de que não há pressa para a votação, sugerindo que esta poderá ser postergada até o final do ano, após as eleições municipais. Sóstenes afirmou que a proposta é parte de um compromisso assumido por Lira com os evangélicos durante sua campanha pela reeleição à presidência da Casa.

“Agora temos o ano todo para votar isso. O Lira tem compromisso conosco e ele pode cumprir até o último dia do mandato dele”, declarou o deputado.

A reação do governo também foi marcada por uma mudança de posicionamento. Inicialmente neutro, o governo passou a se posicionar contra o avanço do projeto após a intensificação dos protestos. A primeira-dama Rosângela Silva, conhecida como Janja, e todas as ministras mulheres do governo manifestaram-se contra a proposta nas redes sociais. O presidente Lula, em viagem à Europa, também se posicionou contra o projeto, chamando-o de “insanidade” e argumentando que o tema deve ser tratado como uma questão de saúde pública.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), anunciou uma estratégia para dissuadir os apoiadores do projeto, utilizando a mobilização popular como um dos principais argumentos.

“Vamos dialogar com eles, mostrar tudo que ocorreu no país e que é aconselhável toda bancada evangélica recuar, porque isso cria uma crise sem precedentes em uma questão que é de saúde pública”, afirmou Guimarães.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), destacou que, apesar da falta de maioria para barrar o projeto, o partido fará esforços para evitar que o mérito seja pautado.

O projeto em questão não apenas endurece as punições para mulheres que realizam aborto, mas também estabelece um prazo máximo de 22 semanas de gestação para que a prática seja legal. Atualmente, o aborto é permitido no Brasil em casos de estupro, risco de vida para a mulher e anencefalia fetal, sem um prazo específico definido no Código Penal.

Com o adiamento da votação e a crescente oposição pública e política, o futuro do projeto permanece incerto, enquanto o debate sobre os direitos reprodutivos e a saúde pública continua a polarizar opiniões no país.