Projeto de lei em Aparecida de Goiânia propõe sepultamento gratuito de animais em cemitérios públicos
Da Redação
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O vereador Cristiano Zoi (Avante), de Aparecida de Goiânia, protocolou no último dia 23 de janeiro um projeto de lei que visa autorizar o sepultamento gratuito de animais de pequeno porte, como cães e gatos, em cemitérios públicos municipais. A proposta abrange animais com até 30 quilos e prevê que os sepultamentos sejam realizados em áreas específicas, preparadas para esse fim.
Conforme o texto do projeto, o tutor deverá solicitar o serviço junto à administração do cemitério, apresentar um atestado de óbito emitido por um veterinário ou uma declaração, e garantir que o sepultamento seja realizado nas áreas destinadas. Além disso, a medida exige que os espaços atendam às normas sanitárias e ambientais.
O projeto também proíbe a cobrança de taxas pelo serviço, assegurando que o benefício seja acessível a todas as famílias, independentemente de sua condição econômica. Para o vereador, a medida reflete a importância crescente dos animais de estimação como membros das famílias e busca oferecer um destino digno para eles.
“A relação entre os munícipes e seus animais tem se intensificado, e essa realidade exige políticas públicas que atendam às necessidades não apenas durante a vida, mas também no momento da despedida”, justificou Cristiano Zoi.
Além de oferecer um serviço humanizado, o projeto também busca prevenir o descarte inadequado de animais mortos em vias públicas, terrenos baldios ou rios, práticas que podem causar danos ambientais e à saúde pública. Segundo o vereador, a iniciativa contribuirá para a preservação ambiental e para a saúde da população.
