Professor Alcides propõe aumento de vagas no Prouni
Deputado federal Professor Alcides (PP) protocolou na Câmara Federal, projeto de lei que altera as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O objetivo é aumentar o número de vagas no Prouni e amortizar a dívida dos estudantes com o Fies através da prestação de serviço junto a órgãos do governo federal.
A alteração no Prouni estabelece que a instituição de ensino superior que oferecer para o Programa, no mínimo, 20% das vagas em cursos efetivamente nelas instalados terão isenção do Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Cofins, PIS e Previdência Social até o limite do valor das bolsas oferecidas.
Pela lei atual, são oferecidos cerca de 5% das vagas nas instituições particulares para o Prouni. O desconto da Previdência Social não está previsto, mas com o aumento do número de bolsas ofertadas para até 20%, há a necessidade de inclusão.
No caso do Fies a alteração proposta visa facilitar a vida do estudante depois que ele formar. Hoje, segundo a direção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 500 mil estudantes estão inadimplentes com o Fies e a dívida chega a R$ 11,2 bilhões, o que demonstra que a maioria dos ex-estudantes não consegue trabalhar a quitar a dívida contraída com o financiamento da sua faculdade.
Assim, o projeto propõe que os financiamentos concedidos a partir do semestre seguinte à aprovação da matéria tenham forma especial de amortização mediante prestação de serviço pelo estudante à administração pública federal na proporção de um semestre de prestação de serviço para cada quatro semestres cursados, com jornada de trabalho de quatro horas por dia.
“Aumentando vagas do Prouni nós estamos resolvendo um dos grandes problemas que é o débito do Fies. Nós vamos sair de 5% para 20%, ou seja, todas as faculdades que aderirem ao Prouni terão que disponibilizar 20% das vagas de todos os seus cursos. No caso do Fies, ao invés do aluno pagá-lo com dinheiro, ele vai pagar o financiamento com o trabalho”, justificou o Professor Alcides a propositura da matéria.
Caso o projeto seja aprovado, as regras para a adesão dos alunos ao novo Prouni e ao novo Fies serão definidas pelo Ministério da Educação. Mas o propósito continua sendo o de atender a alunos de baixa renda, conforme as regas previstas hoje. “Acredito que seja uma solução que vai resolver o problema de milhares de brasileiros que precisam estudar e não têm condições de pagar. Assim, estaremos dando uma grande contribuição para a educação brasileira”, explicou o Professor Alcides.
