Professor Alcides defende unificação de eleições e coincidência dos mandatos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio das entidades representativas dos prefeitos, no caso de Goiás a Associação Goiana dos Municípios (AGM) e a Federação Goiana dos Municípios (FGM), intensifica mobilização nacional de gestores municipais pela unificação das eleições gerais e municipais e pela coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos.

Em encontro realizado na sede da CNM, na semana passada, que contou com 253 gestores de Goiás, além de vários membros da bancada federal e outras autoridades, o assunto foi debatido com o deputado federal Valtenir Pereira, do Mato Grosso, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 376/2009, que, se aprovada, unifica as eleições e promove a coincidência dos mandatos eletivos.

Uma economia na casa dos 4 bilhões de dólares é o que promete essa proposta. Atualmente existem alguns projetos que abordam a questão, mas duas PECs ganharam força nos últimos tempos e têm sido muito debatidas, principalmente, entre os gestores locais.

São as PECs 56/2019, do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), e 376/2009, do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS). As matérias tramitam na Câmara, e a mais antiga, de 2009, acabou apensando outras sete propostas em tramitação na última década e recebeu parecer favorável do deputado federal Valtenir Pereira.

Assim como a maioria dos dirigentes municipais e presidentes das suas entidades representativas, o deputado federal Professor Alcides é favorável à matéria.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, apoia a proposta e explica sua posição. “Tivemos eleição no ano passado e teremos novamente ano que vem. Isso é bom para as políticas públicas que beneficiam as pessoas mais necessitadas do país? Não. Porque os orçamentos não dialogam. O ideal é que fossem feitos no mesmo ano, alinhamento entre os Poderes, com economia e agilidade”, defendeu.

“Sou favorável à mudança. Disse isso aos gestores municipais”, afirmou o deputado federal Professor Alcides (PP), durante o encontro na CNM.

Algumas possibilidades estão sendo estudadas, como a prorrogação do mandato atual ou eleição municipal em 2020 para mandato de dois anos. Assim, a partir de 2022, os eleitores iriam às urnas para escolher todos os representantes. “Estudamos também aumentar os mandados de quatro para cinco anos. Assim, vamos economizar recursos do povo e possibilitar que os gestores tenham mais dinheiro para investir nas suas administrações”, disse o parlamentar.

Diálogo

Na semana passada os gestores municipais dialogaram com o presidente da CCJC, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir que a matéria seja pautada na Comissão e, posteriormente, criada a Comissão Especial que vai analisar o texto.

Os parlamentares reconheceram as dificuldades de colocá-la para apreciação, mas se comprometeram em reunir os coordenadores do colegiado para levar a demanda.

Os prefeitos ressaltaram que a aprovação da matéria na CCJ seria primordial para a validação da constitucionalidade do projeto. Além disso, eles lembraram que, entre as mudanças mais significativas, está o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, cujos atuais mandatos seriam ampliados para coincidirem.

“Hoje o prefeito assume o mandato com o governador e o presidente já indo para o final do seu governo e vice-versa. Isso é ruim para os governantes”, disse o Professor Alcides.

Mais do que economizar, a coincidência de mandatos permite planejar melhor as gestões, explica o deputado. “A coincidência das eleições, além de economizar recursos, possibilita aos gestores planejarem suas gestões de modo que eles trabalhem juntos, prefeitos, governadores e presidentes, com orçamentos com o mesmo prazo de duração”.

Interior

No final da semana passada o deputado federal Professor Alcides viajou ao interior do Estado. Na sexta-feira, 31 de maio, ele esteve em Quirinópolis e Porangatu.

No sábado, dia 1º de junho, esteve em São João da Paraúna, onde recebeu o título de cidadão Sãojoãoense e participou das festividades dos 30 anos de emancipação política da cidade.