Prefeitura e Caixa assinam contrato de empréstimo

O prefeito de Goiânia, Iris Rezende, assinou na tarde desta sexta-feira (29/11), juntamente com o superintendente regional em exercício da Caixa em Goiás, Alexandre Gonçalves Borges, o contrato de empréstimo que vai destinar cerca de R$ 780 milhões em recursos para investimentos em obras de mobilidade e infraestrutura por toda a capital. O valor foi autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão vinculado ao Ministério da Economia. Os recursos vão custear 11 grandes projetos, entre eles a reconstrução asfáltica de quase 630 quilômetros de vias da capital.

Os recursos serão desembolsados pela Caixa em seis parcelas, no valor de R$ 130 milhões cada, depositadas a cada três meses. O prazo máximo para utilização dos recursos é de 24 meses a partir da data de assinatura do contrato. No entanto, a determinação do prefeito Iris Rezende é para que todas as obras elencadas como prioritárias para a cidade tenham viabilidade de entrega até o final de 2020. “Nós vamos fazer em um ano, o que se levaria 8 anos para ser feito. Minha determinação é que todas as obras já iniciadas, ou que forem iniciadas nos próximos dias, sejam entregues até o final do meu mandato, em 2020”, disse.

O prefeito lembrou que a obtenção do empréstimo, objeto do contrato assinado, só foi possível graças ao reequilíbrio das contas públicas da Prefeitura, o que demandou intensos esforços nos dois primeiros anos de sua gestão. “Foi um trabalho duro, de muita responsabilidade, coragem e desprendimento, focados no objetivo maior de tirar Goiânia do buraco em que se encontrava. Equacionamos um déficit mensal de R$ 31 milhões e saneamos dívidas que ultrapassavam R$ 1 bilhão”, explicou.

O valor emprestado deve ser quitado em 10 anos. A taxa de juros anual será de 1,12%, com carência de 12 meses e valor médio da prestação de R$ 8,2 milhões. A primeira será de R$ 9,7 milhões e a última, a menor, R$ 6,5 milhões. Segundo o secretário Municipal de Finanças, Alessandro Melo, o município tem recursos suficientes para tudo o que o prefeito definiu como prioridade para Goiânia.

“Hoje nós temos a tranquilidade de dizer que todas as obras em andamento até o final da gestão Iris Rezende têm recursos garantidos. O prefeito tem responsabilidade fiscal muito grande. Ele exigiu que nós, da equipe econômica, fizéssemos um estudo aprofundado da viabilidade, da sustentabilidade da operação de crédito. Ele não queria efetivar algo que não fosse sustentável ao longo do tempo. Decidimos contrair esse empréstimo só depois de concluir que o município conseguiria pagá-lo, e com folga, no futuro”, pontuou.

Mesmo após a concretização da operação de crédito, Goiânia continuará no rol das capitais menos endividadas do país. Levantamento da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) aponta que o percentual da dívida sobre a Receita Corrente Líquida (RCL) chegará a 41,46% em 2019; atingirá o ápice de 53,33% em 2020, e recuará para 49,97% em 2021. Como as parcelas são decrescentes, o comprometimento reduzirá anualmente até a quitação do empréstimo, em 2029.

O pacote de obras que serão custeadas com os recursos oriundos do empréstimo inclui, além da reconstrução asfáltica de 630 km de ruas e avenidas de 107 bairros da capital, a continuidade da Avenida Leste Oeste, da Rua 74 até GO-403; construções de viadutos nas confluências da Avenida Jamel Cecílio e Marginal Botafogo, da Avenida 136 e 2ª Radial e do Setor Leste Universitário e Jardim Novo Mundo; pavimentação de bairros como os residenciais Antônio Barbosa, Della Pena, Paulo Pacheco I e II, Monte Pascoal, Park Solar e London Park; Praças dos Esportes e da Cultura (PEC) no Buena Vista IV e no Jardim do Cerrado I; construção da ponte da Vila Alpes e reforma da ponte da Avenida H; além da aquisição de caminhões de limpeza urbana.

Cloves Reges, da Diretoria de Jornalismo, e Giselle Carvalho, da editoria de Finanças