A Prefeitura de Goiânia pôs fim ao principal entrave para a reconstrução da pavimentação de 628 ruas em 107 bairros da Capital: a nota C no índice de Capacidade de Pagamento (Capag), avaliação de solvência feita pelo Governo Federal com objetivo de permitir apenas contratos de operação de crédito em volumes sustentáveis. Relatório divulgado pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, 08, antecipa que a cidade evoluiu da nota C para a B e agora é uma das poucas localidades do país apta a captar empréstimos com aval da União.
Passível de contratualizar mais de R$ 4,9 bilhões, neste momento Goiânia pleiteia cerca de R$ 400 milhões para substituir 627 quilômetros de asfaltos que, com deficiências estruturais, já não respondem a reparos paliativos, a exemplo das intervenções popularmente conhecidas como “operações tapa-buracos”. “Hoje a situação fiscal de Goiânia garante qualquer investimento até esse limite de R$ 4 bilhões. Aquilo que o prefeito entender que a cidade precisa, do ponto de vista técnico e da situação fiscal de Goiânia, depois de dois anos de muito trabalho, pode ser feito”, garante o secretário municipal de Finanças, Alessandro Melo.
Em 2018, a cidade alcançou nota C na Capag, portanto, abaixo da classificação necessária à captação de recursos tendo o Governo Federal como avalista. Agora, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aponta classificação A para Goiânia em dois dos três indicadores que compõem a análise: liquidez e endividamento. Apenas no índice poupança corrente a cidade obteve nota B. No ano passado, a classificação nesse quesito era C. Continuar a apurar o desempenho em relação a esse indicador, no entanto, é um dos objetivos da Secretaria de Finanças (Sefin) ao longo de 2019. “No relatório da situação fiscal de entes federativos, divulgado pela STN, o pior desempenho de Goiânia era a ausência de liquidez. Isso significa que Goiânia tinha mais dívidas na praça do que dinheiro para pagar. Um efeito direto do déficit mensal de mensal de R$ 31 milhões que foi revertido em 2018. Quando Goiânia passou a ter superávit, conseguimos melhorar a liquidez, que é o principal indicador da Capag”, explica.
Diante da Capacidade de Pagamento divulgada nesta segunda-feira, a Prefeitura de Goiânia solicitará à STN avaliação da operação de crédito junto à CAF (Corporação Andina de Fomento – Banco de Desenvolvimento da América Latina) a partir dos dados de 2018 e o encaminhamento do projeto de reconstrução asfáltica ao Senado Federal. A aprovação pelos senadores é o último passo para liberação da transação. A meta é que o contrato de operação de crédito seja assinado até o final de junho e que as obras comecem já no segundo semestre, de acordo com o trâmite do processo licitatório. “Com a situação da prefeitura organizada, e esse indicador da Capag é um grande resultado desse equilíbrio fiscal que o prefeito Iris Rezende vem buscando, agora é deslanchar os investimentos. A ideia é que a partir deste ano, com a retomada da situação fiscal favorável, a Capacidade de Pagamento se reverta em benefícios para a cidade”, diz Alessandro Melo.
Asfalto
O projeto de substituição da pavimentação contempla quase metade das vias principais da cidade, que com maior fluxo, entre as coletoras e as arteriais, equivalem a aproximadamente 20% da extensão de toda a malha viária de Goiânia. Também abarca vias locais com alto índice de verticalização, como as localizadas no Jardim Goiás e nos setores Oeste, Bueno e Bela Vista, além de ruas com intensa atividade comercial ou de prestação de serviços, a exemplo das localizadas nos setores Marista e Sul.
Só na região Sul serão restauradas as pavimentações de 218 ruas localizadas em 11 bairros. São mais de 180 quilômetros de asfalto e investimentos que ultrapassam R$ 92,8 milhões. Nas regiões Norte e Leste serão investidos mais de R$ 90,7 milhões na troca do asfalto de 142 vias, com mais de 166 quilômetros de extensão, de 33 bairros. A terceira maior fatia desses recursos, R$ 72,8 milhões, será destinada às regiões Oeste, Sudoeste e Noroeste. Nesses locais serão refeitos 165 quilômetros de pavimentação em 151 ruas de 41 bairros. Na região Centro os investimento alcançam R$ 62,1 milhões para refazer 115 quilômetros de asfalto em 117 ruas de 22 bairros.
Além da restauração das vias, para os próximos dois anos o prefeito Iris Rezende já tem definido quase R$ 1 bilhão em investimentos na cidade. No pacote de obras prioritárias à administração estão a pavimentação de todos os bairros habitados, a continuidade da Avenida Leste-Oeste, o prolongamento da Marginal Botafogo, a construção de um viaduto na confluência entre o Jardim Novo Mundo e na Marginal Botafogo; a conclusão da Maternidade Oeste, do BRT e do Macambira Anicuns, além de 15 novos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis).
Força-tarefa
Para destravar os recursos necessários aos investimentos, a Secretaria de Finanças montou uma força-tarefa para antecipar o balanço de 2018 à STN. Apesar do prazo terminar apenas no final deste mês, os contadores enviaram os documentos na semana passada e, como efeito, Goiânia a primeira Capital do Brasil a entregar os dados e obter o resultado da Capag 2019. O objetivo era alterar com máxima brevidade a nota de 2018 e assim dar andamento às operações de crédito que dependem de aval da União. Todas as captações de recursos que precisam de garantia da SNT estavam paralisadas desde 2017. Fonte: Giselle Vanessa Carvalho, da editoria de Finanças
