Prefeito Iris Rezende presta contas a vereadores
Cumprindo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, prefeito de Goiânia foi à Câmara Municipal mostrar os resultados fiscais da sua administração alcançados no primeiro quadrimestre de 2019
Por cerca de três horas, Iris Rezende respondeu aos questionamentos formulados pelos vereadores e apresentou os resultados fiscais da sua gestão nos primeiros quatro meses de 2019, incluindo as metas de superávit primário, nominal e resultado orçamentário.
“Além das dívidas, tínhamos um déficit mensal de cerca de R$ 31 milhões. Foi preciso coragem de buscar as receitas devidas ao município por um lado e de cortar as despesas por outro. Não posso negar o apoio que recebi desta Casa e, com os esforços de todos, chegamos ao final do ano passado comemorando o reequilíbrio das contas públicas e sendo exemplo para outros municípios do Brasil”, disse.
Em março último, diante dos excelentes números obtidos pela Prefeitura de Goiânia em 2017 e 2018, principalmente, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) elevou a nota da Capital na Capacidade de Pagamento(CAPAG), uma análise da capacidade de pagamento, que apura a situação fiscal dos Entes Subnacionais que querem contrair novos empréstimos com garantia da União.Goiânia passou de nota C para nota B, estando, portanto, apta a contrair empréstimos com aval da União.
O prefeito afirmou, no entanto, que o trabalho agora é dobrado, tanto para manter as condições de equilíbrio nas contas públicas e agora para entregar à população as benfeitorias que ela espera e precisa e que só serão possíveis graças ao trabalho de ajuste conseguido nos dois primeiros anos de gestão.
“Com o equilíbrio das contas públicas, Goiânia passa a ter condições de investir e é isso que faremos com maior intensidade a partir de agora. Eu nunca comecei uma obra que não pudesse terminar. Nunca dei uma ordem de serviços se não tivesse o recurso para pagar, fosse para pagar a contrapartida, fosse para pagar os materiais. Com muita responsabilidade, nós vamos entregar os benefícios para a população de Goiânia, porque essa é a obrigação da Prefeitura”, ponderou.
Ainda como consequência do reequilíbrio das contas, Iris Rezende destacou o pagamento da data-base dos servidores e também a concessão das progressões de carreira, tanto horizontal quanto vertical, dada ao funcionalismo. “São eles que carregam a administração nas costas, nada mais justo do que privilegiá-los. Se não o fizemos antes, era porque o município não reunia essas condições”, disse.
Os relatórios da execução orçamentária trazem números alvissareiros. A meta fiscal de superávit primário, que era de R$ 6,8 milhões para o quadrimestre, foi alcançada com muita folga, chegando a R$ 183 milhões. O resultado orçamentário, que é a diferença entre receitas realizadas e despesas empenhadas, foi de R$ 253 milhões positivos. Embora esses números não representem dinheiro em caixa, eles terão um impacto fundamental no fluxo de caixa futuro do Município. É a garantia que a administração pública terá condições de honrar seus compromissos financeiros.
Os investimentos em ações e serviços públicos de saúde, constitucionalmente consignados em no mínimo 15% da Receita Corrente Líquida, chegaram a 17%. O índice de endividamento do município de Goiânia é um dos mais baixos entre todas as capitais do Brasil. Para um máximo de 120% da RCL permitidos pela Constituição, a dívida consolidada líquida de Goiânia representa apenas 21% da sua RCL. Os gastos com pessoal chegam a cômodos 42% da RCL, 12% a menos do que o máximo permitido, que é de 54%.
Os recursos destinados para obras no primeiro quadrimestre de 2019 chegara a quase R$ 29 milhões, cerca de 54% a mais do que foi investido no mesmo período do ano passado. Os investimentos de 2019 representaram mais de R$ 10 milhões além do que foi aplicado no mesmo período de 2018. A previsão é que os investimentos em infraestrutura e mobilidade cheguem a R$ 1 bilhão até o final de 2020. (Cloves Reges, da Diretoria de Jornalismo)
