“PL Frankenstein”: projeto sobre consumo sustentável gera impasse no Congresso

Um projeto que tinha como objetivo incentivar práticas de consumo e produção sustentáveis se transformou em uma dor de cabeça para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Apelidada de “PL Frankenstein”, a proposta acumula dispositivos estranhos ao tema original e enfrenta forte oposição de frentes parlamentares ligadas ao agro e ao setor produtivo.
Atendendo a um pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, tem sinalizado que pretende pautar nas próximas semanas o projeto que cria incentivos à economia circular e ao consumo sustentável.
No entanto, o texto relatado pelo deputado Luciano Vieira (PL-RJ) acabou sendo alvo de críticas generalizadas após a inclusão de mais de 20 proposições apensadas ao projeto original.
O resultado foi um parecer com 133 artigos e 947 dispositivos, que, segundo críticos, extrapola os limites da matéria inicial.
As frentes parlamentares do Empreendedorismo e da Agropecuária têm liderado a resistência. Os deputados alegam que o texto passou a tratar de sociedades anônimas, novas normas regulatórias e exigências legais que impactam diretamente setores como mineração, agropecuária, indústria, combustíveis, petróleo e gás, além da construção civil.
Nos bastidores, parlamentares passaram a chamar a proposta de “PL Frankenstein”, em referência à quantidade de temas agregados ao relatório.
A movimentação nos corredores do Congresso é intensa. Os grupos contrários pressionam Motta para que determine o desapensamento de matérias estranhas ao tema original ou que instale uma comissão especial para discutir o texto com mais profundidade.
Apesar do mal-estar, aliados de Haddad argumentam que a aprovação do projeto é estratégica para mostrar avanços na agenda de sustentabilidade econômica e ambiental defendida pelo governo.
O desafio, no entanto, será conciliar interesses tão diversos em um Parlamento marcado pelo peso das bancadas temáticas.