PL Avalia revisão das penas e exclusão de trecho polêmico no projeto de lei Antiaborto
Da Redação
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O líder do PL na Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (RJ), sinalizou uma possível revisão no projeto de lei conhecido como “antiaborto”, especialmente no trecho que equipara a interrupção da gravidez após 22 semanas ao crime de homicídio. Em uma entrevista à Rádio Tupi nesta segunda-feira, o deputado admitiu que “penalizar essas pessoas que praticam aborto depois de 22 semanas colocando como homicídio talvez possa ser discutido”.
O projeto original, proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante, do mesmo partido, despertou controvérsias significativas devido às implicações severas para mulheres que buscassem abortos legais, como nos casos de estupro, após o período estabelecido. Segundo o texto inicial, tanto as mulheres quanto os médicos envolvidos poderiam ser punidos com penas de seis a 20 anos de prisão, superando a pena máxima atual para estupradores, que é de 12 anos.
Diante da reação pública intensa sobre a desproporção das penas propostas, Altineu Côrtes afirmou que seu partido está considerando inclusões e ajustes no projeto. Uma das sugestões é aumentar a pena para crimes de estupro de forma apropriada, possivelmente para até 30 anos de prisão, como medida de equilíbrio e justiça no sistema penal brasileiro.
