Piso da enfermagem: Senado analisa uso de dinheiro da Saúde para bancar reajuste
Lei que institui o piso para enfermeiros e demais profissionais foi suspensa por 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro da medida
Na busca por soluções para financiar o piso salarial para profissionais da enfermagem, um projeto de lei complementar (PLP) que permite realocar recursos, originalmente recebidos por estados e municípios para o combate da covid-19, está previsto para ser votado hoje (4), a partir das 16 horas no Senado Federal.
Cerca de R$ 23,8 bilhões restaram no fim de 2020 nas contas dos fundos de saúde de estados, Distrito Federal e municípios. O PLP 44/2022, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que aguarda parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI), propõe que haja liberdade de gestão para determinar que os recursos recebidos possam ser realocados de um programa de trabalho para outro ou de uma categoria econômica para outra.
Sancionada em agosto, a lei que institui o piso para enfermeiros e demais profissionais foi suspensa em setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro da medida.
Em relatório divulgado logo após o anúncio do ministro Luiz Roberto Barroso, o Banco BTG destacou que a suspensão temporária dos efeitos da lei tinha potencial para impulsionar, mesmo que temporariamente, as ações das empresas do setor de saúde. O banco destacou que se o STF mantiver a vigência da lei, vai acelerar a consolidação no setor de saúde.
