Da Redação
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O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, está liderando uma nova proposta para aumentar o orçamento das Forças Armadas, que sofreu uma drástica redução de 47% na última década, alcançando o menor nível sob o atual governo. A iniciativa visa criar uma exceção na peça orçamentária, assegurando que os gastos com programas estratégicos de defesa não sejam restringidos pelos limites impostos pelo arcabouço fiscal.
Em troca, as Forças Armadas se comprometeriam a compensar eventuais gastos que não estivessem cobertos pelo orçamento. Múcio está em busca do apoio de líderes do Congresso, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para avançar com a proposta.
Outras Iniciativas em Andamento
A proposta surge em um contexto desafiador para a Defesa, que enfrenta dificuldades em implementar outras medidas que visam aumentar os recursos do setor. Uma das principais bandeiras do ministério é a criação de um valor mínimo a ser destinado à Defesa, com a ideia inicial de vincular 2% do Produto Interno Bruto (PIB) ao orçamento militar. Essa proposta, conhecida como PEC da Previsibilidade, foi apresentada ao Congresso em novembro de 2023, mas ainda não avançou nas comissões.
Os defensores da medida agora evitam estabelecer um percentual fixo, mas ressaltam a importância de garantir um patamar mínimo para permitir investimentos a longo prazo. Além disso, uma proposta em parceria com o BNDES busca vender terrenos e imóveis da União sob posse militar, mas também tem avançado lentamente.
Desafios na Aquisição de Equipamentos
Os militares destacam que os custos de equipamentos para a proteção do país são extremamente altos. O Exército, por exemplo, está se mobilizando para a aquisição de 36 veículos blindados, estimados em 1 bilhão de reais.
A licitação está em fase avançada, mas enfrenta um obstáculo: um veto governamental que impede a compra devido à escolha de uma empresa israelense, em meio a críticas ao governo brasileiro sobre a situação na Faixa de Gaza e no Líbano. O ministro Múcio classificou o veto como “ideológico”, apontando a necessidade de despolitizar questões de segurança nacional.
Essa combinação de propostas e desafios reflete o esforço do Ministério da Defesa em reverter a queda no orçamento militar, enquanto navega por um cenário político e econômico complexo.
