Criadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), a senadora e candidata à reeleição Lúcia Vânia (PSB) afirma que, no Senado, um de seus novos desafios será retomar o programa em sua forma original, visto que, conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2016, no país existem ainda cerca de 1 milhão de crianças de 5 a 15 anos de idade em situação de trabalho infantil.
“Ao longo dos anos, o Peti, incorporado ao Bolsa Família, foi sofrendo alterações e perdendo sua essência, que é o apoio e a constante vigília para que as crianças não trabalhem e dediquem seu tempo apenas para estudar e brincar”, explica a senadora. Hoje, a maior concentração do trabalho infantil está na produção familiar, em atividades informais, no trabalho doméstico e na agricultura familiar.
O Peti foi idealizado e implantado por Lúcia Vânia em 1996, quando ela foi secretária Nacional de Assistência Social, no governo de Fernando Henrique Cardoso. A secretaria tinha status de Ministério e era a responsável por todos os programas sociais e de distribuição de renda do país. “O programa retirou do trabalho infantil mais de 2 milhões de crianças, as colocou na escola e deu auxílio financeiro mensal para que muitas dessas famílias não tivessem sua renda diminuída, pois, em diversos casos, dependiam da remuneração das crianças para se alimentar”, observa Lúcia Vânia.
A senadora explica que, inicialmente, o Peti foi uma solução imediata para combater o trabalho de crianças em carvoarias da região de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. A experiência gerou excelentes resultados e, a partir de então, a ideia foi ampliada para alcançar progressivamente todo o país.
Para este terceiro mandato, a senadora Lúcia Vânia apresentou também, para atenção às crianças, a federalização da educação básica para nivelar as escolas e dar oportunidades iguais às crianças, e, para o incentivo à educação, a senadora viu a necessidade de trazer de volta o Peti. “Vou voltar ao Senado para retomar o Peti, retirar as crianças do trabalho e colocar na escola”, disse ela.
Em 2005, foi feita a integração do Peti com o Bolsa Família e, em 2011, foi instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). A Loas foi outro benefício social instituído pela senadora na Secretaria Nacional de Assistência Social. Em 2013, o programa foi novamente redesenhado.
