Lula quer criar “SUS do Transporte” com tarifa zero no país
Proposta prevê novo modelo de financiamento para garantir gratuidade no transporte público urbano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende incluir em seu programa de governo a criação do chamado “SUS do Transporte Público”, iniciativa que busca reformular o modelo de financiamento do setor e viabilizar a tarifa zero em todo o país.
A proposta prevê a estruturação de um sistema nacional inspirado no conceito de universalização, semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de garantir gratuidade no transporte coletivo urbano.
Segundo integrantes do governo, a implementação da tarifa zero exigiria mudanças profundas nos mecanismos atuais de custeio, o que justificaria a criação de um novo arranjo institucional.
Estudos técnicos e articulação política
No Executivo, o Ministério da Fazenda conduz estudos para avaliar a viabilidade financeira da proposta. O ministro Fernando Haddad deve apresentar análises técnicas antes de deixar o cargo, previsto para abril. Também participam das discussões o Ministério das Cidades e a Casa Civil.
No Congresso Nacional, o presidente da Câmara, Hugo Motta, sinalizou apoio ao debate e informou que poderá criar uma subcomissão para discutir fontes de financiamento.
O deputado Jilmar Tatto afirmou que o tema já vem sendo tratado diretamente com o presidente e deve ganhar destaque no debate eleitoral.
Quanto custaria a tarifa zero?
Estudos preliminares indicam que a gratuidade nos ônibus municipais em todo o Brasil teria custo estimado em cerca de R$ 65 bilhões por ano.
Entre as alternativas discutidas está a reformulação do vale-transporte. A proposta apresentada por Jilmar Tatto prevê o fim do desconto de 6% do salário do trabalhador e a criação de contribuição patronal mensal entre R$ 100 e R$ 200 por empregado. Os recursos seriam destinados a um fundo específico, com potencial de arrecadação anual estimado em R$ 100 bilhões.
A proposta ainda está em fase de estudos e dependerá de tramitação no Congresso para avançar.
