Presidente reage à aprovação do projeto que reduz penas de condenados por atos golpistas e demonstra incômodo com acordo que viabilizou votação da proposta
Nos bastidores do Palácio do Planalto, a aprovação do chamado PL da Dosimetria no Senado provocou forte reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contrariado com o acordo que permitiu a tramitação e votação da matéria, o presidente informou a interlocutores que vai vetar integralmente o projeto, aprovado na noite desta quarta-feira pelo plenário da Casa.
O texto, que reduz penas aplicadas a condenados por envolvimento em atos golpistas — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro —, foi aprovado com 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção, e agora segue para sanção presidencial. A decisão de Lula, no entanto, já está tomada: o projeto não passará pelo crivo do Executivo.
O principal foco de desconforto do presidente foi a atuação do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Segundo aliados, Lula ficou extremamente incomodado com o acordo de procedimentos firmado por Wagner, que permitiu a votação do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A estratégia teve como objetivo destravar a pauta da comissão e viabilizar a análise de medidas arrecadatórias consideradas prioritárias pelo governo.
Na CCJ, o projeto acabou aprovado por 17 votos a 7, o que abriu caminho para a votação em plenário. A articulação, no entanto, foi vista por integrantes do governo como um gesto político inadequado, já que o presidente havia manifestado posição contrária ao conteúdo da proposta desde o início da tramitação.
A reação interna foi imediata. Parlamentares da base aliada fizeram críticas públicas à condução do processo. Um dos mais duros foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que classificou o acordo como uma concessão indevida. Para ele, a negociação transmitiu a imagem de complacência do governo com um tema sensível, ligado diretamente aos ataques à democracia.
No Planalto, o entendimento é de que o acordo gerou desgaste político ao Executivo ao sugerir abertura para negociação em um assunto que Lula considera inegociável. O veto presidencial, além de barrar os efeitos práticos da proposta, deve funcionar como um recado claro de que o governo não aceitará flexibilizações em temas relacionados aos atos golpistas.
Com isso, o episódio escancara tensões internas na base governista e reforça o posicionamento do presidente em defesa de uma linha dura contra iniciativas que possam beneficiar condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
